De acordo com o Ministério Público (MP-BA), a acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Jader Santos Alves, apontou que José Carlos de Oliveira praticou o homicídio qualificado pelo meio cruel contra a vítima, com o uso de arma branca, em novembro de 2001, no bairro Cristo Rei, em Simões Filho.
Segundo informações que constam nos autos, o réu tinha um relacionamento íntimo com a vítima e o crime teria sido praticado em decorrência do fato de ela ser mulher. A sentença condenatória foi proferida pelo juiz Francisco Manoel da Costa Nascimento. A decisão ainda cabe recurso.