Decreto
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Notícias
Bahia: Academias e espaços de atividades físicas terão que exigir comprovante de vacina
Governo publicou Decreto com novas medidas de enfrentamento ao Covid-19
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Direitos do Cidadão
Auxilio Gás: Decreto que regulamenta o benefício é publicado; veja quem vai receber
As famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses
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Notícias
Governo aumenta para 5 mil capacidade de pessoas em eventos na Bahia
A medida é válida até 10 de dezembro de 2021
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Notícias
Decreto muda regras do vale-alimentação; entenda as mudanças
Com a nova lei, mais empresas devem entrar no mercado de vale-alimentação e refeição
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Notícias
Governo da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores públicos
Quem não cumprir a decisão pode sofrer afastamento de suas funções
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Direitos do Cidadão
Decreto que regulamenta o Auxílio Brasil é publicado; beneficiários do Bolsa Família migrarão automaticamente
O programa teve seus valores oficialmente divulgados
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Notícias
Governo da Bahia decreta situação de emergência em dezesseis cidades
Confira as cidades que estão no decreto de situação de emergência
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Notícias
Governo da Bahia prorroga liberação de eventos com público de até 1.100 pessoas
A publicação foi feita no Diário Oficial deste sábado (2)
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Finanças
Governo Federal aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família
Regra vale até fim do ano e deve gerar R$ 2,14 bilhões em arrecadação
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Notícias
Governo da Bahia libera evento para até mil pessoas com exigência de certificado de vacinação
O decreto foi publicado no sábado (11)
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