Aos 32 anos de idade, Palloma Oliveira de Almeida, nascida em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador – RMS, ganhou uma nova certidão de nascimento. Ela sempre sonhou em poder ter seu nome social estampado em todos os documentos oficiais. Mais do que vaidade, ela queria escapar das piadas transfóbicas que escutava quando alguém a chamava em público pelo nome de batismo.
A averbação do documento veio depois que a assistida transexual procurou a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para alterar o nome e o sexo masculino registrados na certidão.
No início de outubro, ela conseguiu alterar o nome e o sexo em seu registro civil, sem que houvesse a necessidade de entrar com uma ação na Justiça.
O caso de Palloma é inédito na Bahia, já que, normalmente, retificações de registro para transexuais só são possíveis com a judicialização.
A modificação foi autorizada pelo juiz Eldsamir Mascarenhas, da 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial de Simões Filho, que levou em conta documento assinado pelos defensores públicos de Camaçari, Felipe Noya e João Ricardo Alcântara.
“Inicialmente, foi levado em consideração a norma brasileira que trata dos Registros Públicos, Lei 6.015/73, que diz em seu art. 58: O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios. Neste passo, essa mesma lei permite a alteração do registro civil pelo oficial de registro em casos de erros que não exijam indagação, ou seja, há a possibilidade de o procedimento de alteração do registro civil ser feito administrativamente, com ancoradouro nos arts. 58 e 110, da Lei de Registros Públicos”, explicou o defensor público João Ricardo Alcântara.
No ofício, os defensores argumentaram que a judicialização obrigatória do pedido de mudança no registro de Palloma implicaria “admitir uma interpretação transfóbica” do caso.
“Inúmeras pessoas têm seu registro modificado quando o nome escolhido por seus pais lhes causam constrangimento sem que isso seja um grande problema a ser discutido. Por que com pessoas trans seria diferente, senão pelo preconceito que está impregnado nas questões de gênero?”, questionou o defensor Felipe Noya.
Para João Ricardo Alcântara, o juiz se mostrou sensível ao encarar o pedido como uma questão social de inclusão. “O magistrado demonstrou valorizar os direitos sociais de um grupo discriminado e reprimido historicamente pela sociedade”, afirmou.
Reconhecimento
Para Palloma Oliveira, muitos transexuais desconhecem seus direitos de personalidade e têm medo do preconceito e discriminação sofridos nas próprias instituições públicas.
Palloma também falou que a resposta positiva para a alteração do registro reconhece a batalha diária que enfrenta desde os 15 anos, quando começou a se vestir com roupas e acessórios femininos.
Segundo ela, desde criança não se sentia como as outras crianças. Brincava de boneca e vestia as roupas da mãe escondido e sempre se recusou a vivenciar o mundo masculino.
Por causa disso, ela chegou a pensar em suicídio. Paloma Conta que ficou deprimida. “Minha mãe não sabia lidar comigo. A homossexualidade era uma novidade para ela. Foi muito difícil, cheguei a tomar remédio controlado por muitos anos”, contou.
Hoje, Palloma é cabeleireira e está concluindo o curso de auxiliar de enfermagem. “Estou concluindo o curso de auxiliar de enfermagem e pretendo oferecer a orientação que não recebi. A partir de agora, com o novo registro, terei a liberdade de ser o que eu quiser”, finalizou.
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