10 tipos de irregularidades procuradas pelo pente-fino do INSS.
O INSS já está notificando mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas neste mês de dezembro cujos benefícios possuem indícios de irregularidades que, se confirmadas, podem resultar na suspensão dos pagamentos.
De acordo com o órgão, a identificação dos casos suspeitos é resultado da implantação de um novo sistema chamado de “Sistema de Verificação da Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios” que verifica automaticamente a folha de pagamentos dos 35 milhões de beneficiários do órgão. O objetivo, conforme o INSS, é realizar varredura mensal em toda a folha de pagamento do INSS, à luz das mais diversas causas de irregularidade.
Desde o início das varreduras mensais no sistema a quantidade de casos com possíveis irregularidades cresceu muito. A verificação da folha de pagamentos busca falhas básicas de cadastro, que podem ser facilmente resolvidas, como nos casos em que houve erro de digitação no nome do segurado, bem como no número do seu CPF. O procedimento, porém, é também eficiente na identificação de fraudes.
Um dos problemas que frequentemente resultam na identificação de fraudes são os casos em que a varredura aponta que o CPF do beneficiário não está registrado na base de dados da Receita Federal. Somente em outubro, a verificação apontou 2.266 cadastros com esse tipo de inconsistência.
Apesar de não estar previsto na medida provisória — a revisão automática da folha de pagamento faz parte da estratégia do pente-fino.
Esse pente-fino já cessou ou suspendeu neste ano 261 mil benefícios em todo país. A economia mensal estimada com a cessação desses benefícios é de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões.
10 tipos de irregularidades procuradas pelo pente-fino do INSS?
- Acúmulo de benefícios;
- Quem está a mais de 6 meses sem revisão do benefício, no caso dos que recebem a aposentadoria por incapacidade;
- Dados desatualizados junto ao INSS;
- Falta de prova de Vida
- Valores mais altos do que os que se tem direito de fato;
- CPF do beneficiário não está registrado na base de dados da Receita Federal
- Familiares recebendo indevidamente benefício de parente que já morreu;
- Pessoas que fraudaram o sistema para obter o benefício, fornecendo informações e documentos falsos;
- Quem recebe o BPC, mas possui renda acima da faixa permitida;
- As pessoas que recebem o benefício do auxílio-doença ou incapacidade permanente, mas que apresentam condições de trabalhar.
Como saber se está na lista do Pente-fino?
Beneficiários que caírem nesse pente-fino automático serão notificados por meio de carta, com aviso de recebimento.
Quem for notificado, o que deve fazer?
A partir do recebimento da notificação, o segurado terá 30 dias para agendar —pelo telefone 135 ou no site meu.inss.gov.br— o atendimento em uma agência da Previdência.
Ao comparecer ao posto do órgão, o cidadão deverá apresentar a documentação solicitada para a correção da falha que gerou a convocação.
Se não houver resposta ou a explicação for insatisfatória, o benefício será suspenso, e o segurado contará com mais 30 dias para apresentar a sua defesa. Só após o esgotamento deste prazo é que o benefício será cortado.
INSS tem novas programas no combate à fraude
De acordo com o INSS, além do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Fraudes e Irregularidades, com pagamento de bônus aos servidores, o INSS trabalha para reforçar as medidas de combate às fraudes nos benefícios previdenciários. Pela primeira vez, desde 1º de outubro, o INSS conta com uma equipe especializada e de alta performance, que trabalha somente com apurações nos benefícios pagos de forma irregular.
Essa equipe, formada por 100 servidores de diversos estados, exerce a atividade em regime de exclusividade na modalidade teletrabalho, condicionada a metas de produtividade individual. A especialização da equipe permite, ainda, a correta apuração do montante de fraudes, bem como contribui para um melhor fluxo de cobrança dos valores pagos indevidamente.
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