INSS está fazendo revisão da folha de pagamento de aposentados, pensionistas e BPC.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está intensificando a fiscalização. O órgão federal implantou o novo Sistema de Verificação da Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios e está conferindo com lupa a folha de pagamentos de aposentadorias, pensões, auxílios e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Veja mais abaixo quem está na lista desta verificação.
Programa de revisão da folha de pagamento
O Programa de revisão da folha de pagamento está atuando desde de abril desse ano, contudo, a fiscalização está se intensificando neste mês de dezembro. De acordo com INSS, o sistema tem o objetivo de, preventiva e automaticamente, realizar varredura mensal em toda a folha de pagamento de benefícios, à luz das mais diversas causas de irregularidade, apontando os inícios de irregularidade identificados a serem tratados pela autarquia.
Trata-se de iniciativa que já está permitindo ações de prevenção de gastos indevidos ao INSS. Desde o início da operação do sistema, houve um crescimento exponencial do número de processamentos de casos com indício de irregularidades. Até o momento, quase 2 milhões de beneficiários estão sendo notificados pelo INSS, o que representa um crescimento de aproximadamente 1.350% em relação a 2018.
E mais
A operação pente-fino não ficará restrita à folha de pagamento dos aposentados, pensionistas, auxílios e BPC/Loas.
A turma que anda e respira também está sendo alvo de procedimentos de checagem — que serão repetidos, periodicamente, a partir de agora. Pois o INSS conta com uma equipe especializada e de alta performance, que trabalha somente com apurações nos benefícios pagos de forma irregular. Essa equipe é formada por 100 servidores de diversos estados.
Além disso, é feito um cruzamento das bases de dados do INSS com estados e municípios, além das informações da Receita Federal.
Pensa que acabou?
Outras medidas de combate às fraudes ainda podem ser citadas: já está em fase de execução o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Detran e o INSS, que permite que servidores do INSS tenham acesso ao banco de dados de identificação civil do Detran de modo a comprovar a autenticidade da documentação apresentada pelo requerente do benefício.
O INSS ainda conta com a ferramenta MDM (Master Data Management) que permite qualificar as informações constantes em diversas bases e aperfeiçoá-las no Cadastro Nacional das Informações Sociais (CNIS).
Bônus
O governo também está pagando um bônus por produtividade aos servidores do INSS, que será pago por cada processo do pente-fino concluído ou perícia extraordinária realizada. No Programa Especial, o valor do bônus é de R$ 57,50. Já no Programa para Análise de Benefícios por Incapacidade, o valor é de R$ 61,72.
Quem está na mira do pente-fino do INSS?
Os que mais estão na mira do INSS são:
- Os benefícios rurais e assistenciais
- As aposentadorias
- No caso dos benefícios por incapacidade, o foco é naqueles que estão sem realização de perícia há mais de seis meses.
- Pente-fino está focando no acúmulo de benefícios que TCU e a CGU apontarem como supostamente irregulares.
- Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) que estão sob suspeita também são alvos.
- Ainda estarão na mira as pensões que continuam sendo pagos mesmo com a suspeita de morte do beneficiário.
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O INSS também investiga problemas na emissão da Certidão de Tempo de Contribuição.
A revisão também vai considerar os processos que Força-Tarefa Previdenciária — composta pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia — considerar suspeitos.
Cartas estão sendo enviadas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está iniciando mais uma fase do pente-fino neste mês de dezembro. O órgão informou que começou a notificar 1,84 milhão de beneficiários cujos pagamentos possuem indícios de irregularidades. Saiba quem vai receber essas cartas. Veja aqui.
O pente-fino tem prazo até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022.
