Fraude no BPC: aposentado do INSS é preso por aplicar golpe em benefício social.
A Força-Tarefa Previdenciária prendeu ainda em 2019, um servidor aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fraudava a concessão de Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC-Loas) em Macapá (AP).
Além disso, a Operação Desvio também cumpriu três mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do servidor aposentado. A 4ª Vara Judicial do estado do Amapá também determinou o sequestro de bens móveis e imóveis do servidor, até o valor do prejuízo causado pela prática criminosa.
A investigação teve início em 2018, a partir de denúncia de uma vítima do golpe aplicado pelo servidor. Para obter valores retroativos, ele primeiro identificava requerimentos de benefícios que tivessem sido indeferidos, entrando em contato com o requerente. Em seguida, de maneira fraudulenta, ativava esses benefícios, gerando, assim, pagamentos retroativos ao mês de solicitação.
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No caso da vítima que denunciou a fraude, o servidor foi até a casa dela e a levou a um banco; para que ela sacasse o dinheiro, exigindo ficar com o valor retroativo, a título de pagamento pela “consultoria previdenciária”. Sendo assim, o prejuízo estimado com a obtenção dos retroativos de um único benefício foi de R$ 9.678,00.
Crimes e condenação
O acusado poderá responder pelos crimes de concussão, peculato e associação criminosa, entre outros que poderão ser identificados no decorrer das investigações. Se condenado, poderá ser condenado a 23 anos de prisão.
A operação contou com a participação quatro policiais federais e de um servidor da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
