Pente-fino da Força-Tarefa: Fraude em pensões do INSS é alvo de operação
Pente-fino da Força-Tarefa: Fraude em pensões do INSS é alvo de operação.
O pente-fino da Força-Tarefa Previdenciária deflagrou a operação Tartufo. A ação bloqueou vários benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) concedidos mediante a utilização de documentos falsos. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra os acusados.
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Essas pessoas fraudavam pensões por morte a partir da criação de pessoas fictícias e posterior simulação de casamentos e óbitos. Após a obtenção indevida dos benefícios previdenciários, o grupo criminoso conseguia ainda realizar empréstimos consignados e adquirir bens em nome das pessoas fictícias.
Um dos envolvidos na operação de hoje pertence ao mesmo grupo investigado em outra ação da Força-Tarefa Previdenciária, a Operação Pseudocídio, deflagrada em setembro de 2017. A Pseudocídio apurou fraudes em diversos benefícios de pensão por morte e Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) de amparo ao idoso no Pará.
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o prejuízo estimado foi de pelo menos R$ 200 mil, podendo aumentar com o decorrer do trabalho. Entretanto, a ação proporcionará uma economia de mais de R$ 1,9 milhão, considerando valores que seriam pagos, de acordo com a expectativa de sobrevida média da população brasileira.
Os envolvidos responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato, falsificação de documento público e uso de documento falso.
Família que receber dinheiro de aposentado falecido terá que devolver ao INSS
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) identificou que nos últimos anos muitas famílias receberam pagamentos após o óbito dos beneficiários, ou seja, benefícios que estavam sendo pagos mesmo após o falecimento do titular.
Duas causas desses pagamentos indevidos
O INSS identificou como causa de pagamentos irregulares:
- a realização de prova de vida fraudulenta feita junto a instituições financeiras
- e a sonegação de informações dos familiares e pessoas próximas sobre a morte do titular.
Valor deve ser devolvido
Em tese, esses valores recebidos após o falecimento do aposentado ou pensionista deve ser devolvido ao INSS, seja pelas instituições financeiras seja pelos familiares (ou quem tenha sacado o valor indevidamente).
Crime
É responsabilidade da família e dos cartórios civis informar a morte do titular do benefício ao INSS para suspensão do pagamento do benefício. Sacar benefício previdenciário após a morte do titular é crime de estelionato segundo o Código Penal. A pena para quem o pratica varia de 1 a 5 anos de reclusão e multa. Além disso, o réu tem que devolver todo o dinheiro sacado indevidamente, com juros e correção monetária.
O recebimento de benefício pós-óbito costuma acontecer quando o segurado passa a alguém de sua confiança o cartão bancário e a senha, para realizar o saque do benefício, seja por motivos de dificuldade de deslocamento ou por comodidade.
Portanto, se na sua família acontecer o óbito de alguém que recebia benefício do INSS, a orientação é entrar em contato com a Central 135 para se informar sobre a maneira correta de proceder, de acordo com a Lei.
