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Aposentados do INSS podem entrar em lista para receber atrasados de 2020

Aposentados do INSS podem entrar em lista para receber atrasados de 2020
Aposentados do INSS podem entrar em lista para receber atrasados de 2020

Aposentados do INSS podem entrar em lista para receber atrasados de 2020.

A Justiça Federal prevê que disponibilizará em 2020 um total de R$ 12,9 bilhões para quitar as RPVs de benefícios previdenciários e assistenciais.

Além desses 12 pagamentos judiciais, o INSS ainda depositará o lote anual de precatórios, que contemplará os aposentados, pensionistas e trabalhadores que buscaram auxílios na Justiça e conquistaram atrasados acima de 60 salários mínimos.

Os precatórios são pagos apenas uma vez por ano, conforme calendário judicial e do governo federal.

Receberão até dezembro de 2020 os segurados cujos atrasados do INSS foram autorizados pela Justiça entre os dias 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019.

No momento, a Justiça Federal aguarda a definição do calendário de liberação de recursos do Tesouro Nacional para informar quando depositará os precatórios. Legalmente, o governo tem até o final do ano para liberar os recursos.

O Conselho da Justiça Federal aprovou, em agosto, os valores incluídos no Orçamento da União de 2020 para pagar atrasados judiciais.

Segundo o órgão, serão necessários R$ 8 bilhões para pagar precatórios relacionados a benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e assistenciais de 88 mil beneficiários em todo o país.

PARA PEDIDOS NA JUSTIÇA

  • Só receberá atrasados em 2020 quem tiver um processo concluído e com a ordem de pagamento expedida pela Justiça
  • Verifique se você ganhou um precatório, acima de 60 salários mínimos, ou uma RPV (Requisição de Pequeno Valor), para valores menores
  • A melhor forma de acompanhar o atrasado é por meio do escritório de advocacia responsável pela ação; mas também é possível obter informações nos sites dos Tribunais Regionais Federais
  • Se o pagamento for por meio de uma RPV, o atrasado de até R$ 62.700 vai entrar em um dos lotes mensais. Confira:
Mês de emissão Data prevista para a liberação
Janeiro Fim de fevereiro e início de março
Fevereiro Fim de março e início de abril
Março Fim de abril e início de maio
Abril Fim de maio e início de junho
Maio Fim de junho e início de julho
Junho Fim de julho e início de agosto
Julho Fim de agosto e início de setembro
Agosto Fim de setembro e início outubro
Setembro Fim de outubro e início de novembro
Outubro Fim de novembro e início de dezembro
Novembro Fim de dezembro e início de janeiro de 2021
Dezembro Fim de janeiro de 2021 e início de fevereiro de 2021

PARA PEDIDOS DE REVISÃO FEITOS DIRETAMENTE AO INSS

  • Após a vitória do segurado, a revisão administrativa é liberada com o pagamento do benefício
  • Se o benefício já não é mais pago (cessado), o INSS faz a liberação por meio de um PAB (Pagamento Alternativo de Benefícios)

Como consultar

  • O segurado deve acompanhar o andamento no site Meu INSS
  • No primeiro acesso, é preciso fazer cadastro e registrar uma senha
  • O segurado pode acompanhar o andamento em “Agendamentos/Solicitações”
  • Após a conclusão, se tiver direito à correção, serão informados os valores e o reajuste no benefício
  • Em “Extrato de Pagamento”, será preciso buscar o Hiscre (Histórico de Crédito de Benefício)
  • É possível acompanhar o andamento por telefone, na Central 135

Fonte: Folha/Uol

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