Bolsa Família cortado? Faça isso e volte a receber 100% do benefício

Bolsa Família cortado? Faça isso e volte a receber 100% do benefício

O Programa Bolsa Família passou por várias modificações desde o seu lançamento oficial em março deste ano. Uma das principais mudanças ocorreu na última rodada de repasses em junho, quando novos valores e regras foram implementados, incluindo a Regra de Proteção.

A Regra de Proteção foi criada para proteger as famílias que elevam sua renda mensal por pessoa acima do limite estabelecido pelo programa, permitindo que continuem recebendo o benefício. No entanto, ao entrar nessa regra, o valor do benefício é reduzido.

Muitas pessoas desejam saber como voltar a receber 100% do benefício, mas é importante entender o motivo pelo qual essa regra existe e por que as famílias entram nela antes de descobrir como evitá-la ou sair dela.

Como funciona a Regra de Proteção?

É crucial destacar que a Regra de Proteção não foi criada com o intuito de reduzir benefícios, mas sim para proteger os beneficiários e evitar a perda do direito de receber o auxílio. Ela foi estabelecida porque o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo programa, exige que os grupos familiares tenham uma renda mensal de no máximo R$218 por pessoa para se qualificarem como beneficiários. No entanto, essa regra geral pode ser intimidadora para as famílias que já estão recebendo o benefício.

Muitos membros dessas famílias evitam buscar outras fontes de renda, como empregos formais, por medo de ultrapassar o limite de renda permitido e perder o benefício. Isso cria uma situação em que as famílias ficam presas em uma condição de baixa renda, com receio de buscar oportunidades de crescimento.

Para resolver esse problema, foi criada a Regra de Proteção do novo Programa Bolsa Família, que permite que os grupos familiares elevem sua renda mensal acima de R$218 por pessoa e ainda continuem no programa. Essa regra incentiva a busca por novas fontes de renda e oferece segurança às famílias nesse processo.

No entanto, é importante destacar que ao entrar na Regra de Proteção, a família está caminhando para sair do programa social. Nesse caso, o valor do benefício é reduzido pela metade, e a família só poderá continuar recebendo por mais dois anos, no máximo. Durante esse período, o governo espera que a família tenha alcançado independência financeira por meio da nova fonte de renda.

Como voltar a receber 100% do Bolsa Família

As famílias entram na Regra de Proteção automaticamente assim que os dados do governo identificam que a renda familiar ultrapassou o limite estabelecido. Desde junho, a renda dos grupos familiares atendidos pelo Bolsa Família é atualizada mensalmente com base nas informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que contém dados de renda dos brasileiros.

No entanto, é importante ressaltar que a Regra de Proteção só é ativada se a nova renda da família estiver acima de R$218 por pessoa e abaixo de meio salário mínimo (R$660) por pessoa. Famílias com renda acima de R$660 por pessoa não necessitam mais dos benefícios do programa de transferência de renda e, portanto, são canceladas.

Para voltar a receber 100% do Bolsa Família, caso o grupo familiar volte a ter sua renda reduzida e fique novamente dentro do limite de R$218 por pessoa, nesses caso, é necessário procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e apresentar comprovantes de renda atualizados de todos os membros da família para atualizar os dados e comprovar a redução da renda.

Essa mesma abordagem vale também para aqueles que entraram na Regra de Proteção automaticamente, mas não reconhecem aumento na renda. Basta ir ao CRAS e solicitar a correção dos dados. É importante ressaltar que a correção não é instantânea e pode levar até 45 dias. Portanto, os pagamentos nos meses em que a correção foi solicitada e na rodada seguinte ainda poderão ser realizados com valores menores.

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