INSS quer tornar concessão de BPC/LOAS automática; veja como

INSS quer tornar concessão de BPC/LOAS automática; veja como

Durante o lançamento do Portal da Transparência do INSS no dia 5, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, questionou sobre a necessidade de análise por parte do INSS para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo o ministro, uma vez que os beneficiários possíveis já estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, seria possível que o INSS implementasse a concessão automática do BPC.

Vamos continuar lendo para entender quem poderá ser afetado por essa mudança.

O que é o BPC/Loas?

O BPC é um benefício pago assistencial pelo governo federal a pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de prover sua própria subsistência nem de tê-la provida por sua família.

Para ter direito ao BPC/Loas, é necessário:

• Ter idade igual ou superior a 65 anos ou ser pessoa com deficiência;
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
• Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 330,00 em 2023).

Importante: O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.320,00.

Quem será afetado por essa mudança do INSS?

O ministro Carlos Lupi informou que a concessão automática do BPC para idosos já está em fase de projeto-piloto. De acordo com ele, pessoas com mais de 65 anos que já estejam cadastradas no CadÚnico terão o benefício concedido automaticamente.

Importante: Essa mudança será aplicável somente a idosos que não necessitam passar por perícia médica.

A proposta visa eliminar a fila de mais de 70 mil idosos que aguardam a concessão do BPC.

Para que um idoso seja elegível, ele deve manter seus dados atualizados no CadÚnico nos últimos dois anos, além de ter os CPFs de todos os membros de sua família.

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