BPC entra na mira do Pente-Fino do INSS: saiba quem está na lista.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está na lista de benefícios que está sendo alvo de pente fino. Por isso é importante saber quem está na lista do órgão.
O INSS está tendo acesso aos dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros para concessão, revisão ou manutenção de benefícios do BPC.
De acordo com o INSS, apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, bem como benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.
O INSS destacou que a atuação antifraude fez a identificação do recebimento ilegal de BPC por parte de servidores públicos estaduais e municipais. Cerca de 4.700 servidores estaduais e municipais foram identificados, até agora, praticando essa fraude. Esses servidores públicos fizeram uso de documentos e declarações falsas para receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado apenas a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda —, em que a renda do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 249,50 mensais.
Essa modalidade de fraude é a que mais se destacou nos levantamentos feitos com o cruzamento das bases de dados do INSS em estados e municípios. A identificação dessas fraudes decorreu do cruzamento de informações do INSS com a base de apenas 6 estados e DF.
Alguns casos – ricos também recebem o BPC
No pente-fino, o INSS descobriu, por exemplo, o caso de uma pensionista, com renda mensal de R$ 15,8 mil, que, conforme as apurações, recebia desde 2012, o BPC utilizando declarações falsas que omitiam sua renda. Essa fraude causou um prejuízo ao INSS na ordem de R$ 86 mil.
Também foi identificado o caso de um servidor estadual, com renda mensal de R$ 14 mil, que também recebia, desde 1999, o benefício assistencial.
O pente-fino também descobriu diversos pensionistas do Governo do Estado de Pernambuco que recebiam, de forma indevida, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No caso mais antigo de fraude encontrado, a pensionista recebia o benefício irregularmente desde 1998, gerando um prejuízo de R$ 193 mil. Mais um exemplo encontrado é o de uma outra pensionista com renda mensal de 8,5 mil que recebia, desde 2012, o BPC, no valor mensal de R$ 998.
Novo pente-fino do BPC
O INSS divulgou nesta segunda-feira (09/12), que já iniciou uma nova fase com a realização de cruzamentos com todos os demais estados. O órgão acredita que outros milhares de benefícios serão cortados.
O INSS também informou que além do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Fraudes e Irregularidades, com pagamento de bônus aos servidores, o órgão reforçou as medidas de combate às fraudes no BPC. Pela primeira vez, desde 1º de outubro, o INSS conta com uma equipe especializada e de alta performance, que trabalha somente com apurações nos benefícios pagos de forma irregular.
Essa equipe, formada por 100 servidores de diversos estados, exerce a atividade em regime de exclusividade na modalidade teletrabalho, condicionada a metas de produtividade individual. A especialização da equipe permite, ainda, a correta apuração do montante de fraudes, bem como contribui para um melhor fluxo de cobrança dos valores pagos indevidamente.
Como saber se está na lista do pente-fino?
Fique tranquilo, após o levantamento do INSS, quem estiver na lista de benefícios suspeitos, será notificado pelo órgão acerca de alguma irregularidade. A partir daí, o beneficiário tem 10 dias para se defender.
Caso o instituto não aceite a justificativa, o cidadão tem mais 30 dias para entrar com um recurso administrativo. Em último caso, caso não concorde com a suspensão de seu benefício, pode acionar a Justiça através do juizado especial federal ou por meio de um advogado.
