Datas de pagamento do Décimo Terceiro (13º) dos aposentados em 2020.
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão habituados a receber o dinheiro do Décimo Terceiro (13º) salário, o famoso abono natalino.
Todos os anos, o Governo Federal e o INSS antecipam a primeira parcela do 13º, e a expectativa é e que o mesmo aconteça em 2020.
Assim como no ano passado, espera-se que o presidente Jair Bolsonaro assine uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do 13º dos segurados do INSS.
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Quem tem direito ao 13º em 2020
Terá direito ao 13º do INSS quem, ao longo do ano, receber benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2020. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
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