Coronavírus: Governo antecipa Décimo Terceiro (13º) de aposentados em 2020.
A primeira parcela do Décimo Terceiro (13º) salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será antecipado para o mês de abril deste ano. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12/03) por um grupo interministerial criado pelo governo federal. A antecipação dos pagamentos faz parte das medidas para conter os efeitos econômicos da epidemia do coronavírus no Brasil. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.
O grupo liderado pelo Ministério da Economia, tem representantes das Secretarias Especiais e coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys.
“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ministério buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, afirmou o ministério em nota.
Além da antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º aos beneficiários do INSS, num valor estimado em 23 bilhões de reais, o grupo também decidiu suspender a exigência de prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e propôs reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS e a ampliação do prazo máximo das operações.
Foi decidido ainda, junto com o Ministério da Saúde, a definição de uma lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária e a prioridade do desembaraço aduaneiro para esses produtos.
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Quem tem direito ao 13º em 2020
Terá direito ao 13º do INSS quem, ao longo do ano, receber benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2020. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
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Calendário de pagamento
Com base em anos anteriores, o pagamento da 1ª parcela deve começar a ser depositado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 24 de abril e 08 de maio, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2020 abaixo:
Quem ganha até um salário mínimo deve receber o 13º conforme tabela abaixo:
- Final 1: 24 de abril de 2020;
- Final 2: 27 de abril de 2020;
- Final 3: 28 de abril de 2020;
- Final 4: 29 de abril de 2020;
- Final 5: 30 de abril de 2020;
- Final 6: 04 de maio de 2020;
- Final 7: 05 de maio de 2020;
- Final 8: 06 de maio de 2020
- Final 9: 07 de maio de 2020;
- Final 0: 08 de maio de 2020;
Quem ganha acima de um salário mínimo deve receber em:
- Finais 1 e 6: 04 de maio de 2020;
- Finais 2 e 7: 05 de maio de 2020;
- Finais 3 e 8: 06 de maio de 2020;
- Finais 4 e 9: 07 de maio de 2020;
- Finais 5 e 0: 08 de maio de 2020.
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