Governo amplia teto de financiamento do Minha Casa, Minha Vida e gera expectativa

Governo amplia teto de financiamento do Minha Casa, Minha Vida e gera expectativa

Visando expandir as iniciativas no setor habitacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, durante o mês de julho, uma nova legislação que traz profundas alterações ao programa conhecido como Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo estabelecido é bastante planejado: contratar a construção de mais de dois milhões de unidades habitacionais. A reformulação agora abrange uma gama mais ampla de níveis de renda, permitindo a participação de famílias com renda de até R$ 8 mil em áreas urbanas.

De forma semelhante, nas regiões rurais, essa abrangência inclui famílias com renda anual de até R$ 96 mil. Essas reformas têm como foco tornar o acesso à habitação mais inclusivo e abrangente.

Em decorrência dessas modificações, cerca de 90% da população brasileira se torna potencialmente elegível para o Minha Casa, Minha Vida. Vale lembrar que esse programa retorna à atividade após ter sido temporariamente substituído pela Casa Verde e Amarelo durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Expansão da faixa de financiamento

O programa agora abre uma variedade de faixas de renda, garantindo que pessoas de diferentes estratos sociais possam se beneficiar dessa política habitacional. As transformações no Minha Casa, Minha Vida começam com a expansão da faixa de financiamento, permitindo agora a aquisição de propriedades avaliadas em até R$ 350 mil.

Anteriormente, o valor máximo permitido para essa categoria de financiamento no âmbito do Minha Casa, Minha Vida era de R$ 264 mil. Além do aumento no valor do imóvel, outra mudança notável é o aumento no aumento para auxiliar na compra.

Em tempos anteriores, o valor máximo de crédito era fixado em R$ 47,5 mil, mas agora esse valor pode chegar a até R$ 55 mil. No entanto, é crucial enfatizar que os descontos no financiamento do Minha Casa, Minha Vida estão sujeitos a critérios populacionais, sociais e de forma a direcionar os recursos para aqueles que mais vivem.

No caso das famílias que se enquadram nas faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4.400, os limites do valor dos imóveis também foram ajustados, variando entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da localização do imóvel.

Quem está habilitado a se inscrever no Minha Casa, Minha Vida? O programa Minha Casa, Minha Vida é destinado a famílias com renda bruta mensal familiar de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou bruta anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.

As famílias são divididas nas seguintes categorias de renda:

Faixa Urbana 1: renda bruta mensal familiar até R$ 2.640; Faixa Urbana 2: renda bruta mensal familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil; Faixa Urbana 3: renda bruta mensal familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil. Em relação às famílias residentes em áreas rurais, as categorias são as seguintes:

Faixa Rural 1: renda bruta anual familiar até R$ 31.680; Faixa Rural 2: renda bruta anual familiar de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil; Faixa Rural 3: renda bruta anual familiar de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil. De acordo com as novas normas protegidas pela Medida Provisória, a renda dessas categorias não leva em consideração benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, tais como auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

O governo também comunicou que metade das unidades do programa serão designadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de beneficiários potenciais.

As residências do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros elaborados, preferencialmente, em nome das mulheres – e esses contratos podem ser formalizados sem a necessidade de autorização do isolamento.

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