INSS: Aposentados, pensionistas e BPC correm risco de devolver dinheiro se caírem no pente-fino.
Quem for pego na nova fase da operação pente-fino do INSS corre o risco não só de ficar sem o benefício mensal, mas também de ressarcir os cofres públicos. A nova varredura já começou e deve seguir neste fim ano e durante o ano de 2020. Desta vez, estão na mira quase 2 milhões de pagamentos suspeitos de fraude ou irregularidades. Os trabalhos devem durar até 2020 e podem ser prorrogados até 2022.
Quem está na nova fase do pente-fino?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que já está notificando cerca de 1,8 milhão de beneficiários cujos pagamentos possuem indícios de fraudes. Essa quantidade de notificação só é possível porque o INSS implantou o Sistema de Verificação da Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios que tem o objetivo de, preventiva e automaticamente, realizar varredura mensal em toda a folha de pagamento de benefícios, à luz das mais diversas causas de irregularidade, apontando os inícios de irregularidade identificados a serem tratados pela autarquia.
Trata-se de iniciativa que já está permitindo ações de prevenção de gastos indevidos ao INSS. Desde o início da operação do sistema, houve um crescimento exponencial do número de processamentos de casos com indício de irregularidades.
Vão receber notificações benefícios como:
- Auxílios-reclusão
- Aposentadorias
- Pensões
- Benefícios de Prestação Continuada (BPCs).
De acordo com a Previdência, o INSS está usando informações de diversos órgãos, incluindo o TCU [Tribunal de Contas da União], para chegar os benefícios fraudulentos. Ao finalizar o cruzamento de informações, o Governo começa a convocação, é o que está acontecendo agora.
Prazo para quem receber notificação
O advogado Leone Pereira afirma que “manter os dados cadastrais atualizados, como endereço residencial, e ficar atento ao envio de notificações é o mais importante agora para quem é segurado”.
Os segurados que forem convocados terão prazo de 60 dias, contados a partir da notificação. A carta enviada pelo INSS informa sobre a necessidade de “reavaliar a documentação que embasou a concessão do benefício”, e dá um prazo de 60 dias para que o aposentado, pensionista e BPC apresente os documentos solicitados: CPF, identidade, certidão de nascimento ou casamento, além de carteira de trabalho. Essa documentação exigida pela Previdência, poderá ser enviada pelo portal Meu INSS ou a uma agência.
Desta forma, a documentação solicitada pelo INSS será fundamental, porque poderá haver casos suspeitos que, na verdade, não são fraudes.
Quem for pego no pente-fino terá que devolver o que já recebeu
Se, após a checagem, ficar comprovado que realmente o benefício foi desembolsado de forma indevida, o Governo poderá pedir os valores pagos de volta. E isso ocorrerá de forma administrativa.
Primeiro, há um prazo para a devolução dos valores administrativamente. Depois, vem a fase de execução fiscal. A partir daí, a pessoa é incluída na dívida ativa e tem a vida virada do avesso. Pode ter a movimentação de sua conta bancária e os bens bloqueados, por exemplo.
Dinheiro
O Governo Federal estima, nessa nova fase do Pente-fino do INSS, recuperar R$ 220 bilhões em dez anos, montante que ajudará a compensar parte do que deve perder com a desidratação da proposta da reforma da Previdência na Câmara e no Senado.
Fonte: Matéria produzida pelo (SFO) SIMÕS FILHO ONLINE, com informações do INSS e Jornal A tribuna
