INSS: Divulgado o valor do aumento de aposentadorias e pensões

INSS: Divulgado o valor do aumento de aposentadorias e pensões.

Quem ganha mais terá aumento maior do que os que recebem menos da Previdência Social este ano. Os cerca de 11,7 milhões de aposentados, pensionistas e os que recebem benefícios do INSS acima do salário mínimo vão ter reajuste de 4,48% este mês. A correção é maior que o aumento que foi dado para os mais de 24 milhões de segurados da Previdência que ganham o piso nacional, que subiu de R$ 998 para R$ 1.039, ou seja, alta de 4,11%. [Veja tabela no final – abaixo]

O reajuste para quem ganham mais leva em conta o acumulado do INPC em 2019. No ano passado, o governo reajustou os benefícios acima do mínimo em 3,43%. Com a correção de 4,48%, o teto de pagamento de benefícios da Previdência vai subir dos atuais R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05.

Os novos valores dos benefício entram em vigor este mês (confira na tabale ao lado) e sairão na folha de pagamento de janeiro. Para quem ganha a cima do piso, o crédito será feito entre 3 e 7 de fevereiro. Já para quem ganham um salário mínimo, o pagamento começa a ser feito no dia 27 de janeiro.

Os segurados que tiveram os benefícios maiores que o mínimo concedidos a partir do mês de fevereiro do ano passado vão ter reajustes proporcionais ao início da liberação. Os índices de cada mês ainda serão divulgados pelo INSS

O INPC de dezembro foi anunciado ontem pelo IBGE e teve elevação de 1,22%, após aumento de 0,54% em novembro. A taxa do mês passado foi a maior para o mês desde 2002, quando havia subido 2,70%. Como resultado, o índice acumulou uma elevação de 4,48% no ano de 2019, segundo o IBGE. Em dezembro de 2018, o INPC tinha sido de 0,14%. O ínidce mede a variação dos preços para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos e chefiadas por assalariados.

Veja o valor do reajuste para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo:

Aposentadoria atual (em R$)	Benefício com reajuste (em R$)
1.000	1.044,80
1.127	1.177,48
1.225	1.279,88
1.600	1.671,68
1.800	1.880,64
2.045	2.136,61
2.200	2.298,56
2.400	2.507,52
2.600	2.716,48
2.800	2.925,44
3.000	3.134,40
3.200	3.343,36
3.400	3.552,32
3.600	3.761,28
3.800	3.970,24
4.000	4.179,20
4.200	4.388,16
4.400	4.597,12
4.600	4.806,08
4.800	5.015,04
5.000	5.224,00
5.200	5.432,96
5.400	5.641,92
5.600	5.850,88
5.839,45	6.101,05

Mínimo subiu menos que a inflação

O salário mínimo de R$ 1.039, fixado pelo governo Bolsonaro, ficou abaixo da inflação do ano passado. Como o piso já estava estabelecido em R$ 998 em 2019 e aumentou em 4,1%, o ajuste ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, divulgado ontem pelo IBGE.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Com isso, se levada em conta a variação do INPC, o salário mínimo deveria ter chegado a R$ 1.042,71 em 2020.

Para definir o valor de R$ 1.039, o governo usou a previsão do mercado financeiro para o INPC em dezembro do ano passado, que estava em 0,62%. Com esse INPC, o valor de todo o ano de 2019 somaria 3,84%.

Um integrante da equipe econômica, segundo a Agência Estadão Conteúdo, lembrou que é possível compensar a inflação no ano seguinte, o que é feito tradicionalmente. Ao definir o mínimo de 2019, por exemplo, a equipe econômica adicionou R$ 1,75 por conta do INPC de 2017 que ficou acima do que foi considerado para o salário de 2018.

Já para a definição do salário mínimo de 2020, a equipe econômica levou em conta o valor de R$ 999,91 (acima dos R$ 998 vigentes no ano passado) porque a inflação efetiva de dezembro de 2018 também veio mais alta do que a estimativa que foi levada em conta. Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo deveria ter subido, então, para R$ 1.044,70.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.ma alta de 5%.