INSS libera consulta ao valor da antecipação do 13º de aposentados e pensionistas

INSS libera consulta ao valor da antecipação do 13º de aposentados e pensionistas.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liberou a consulta à primeira parcela do 13º salário, que será de 50% do valor das aposentadorias. Ao todo, serão pagos mais de 30 milhões de benefícios.

Os depósitos serão feitos entre 24 de abril e 08 de maio, junto com a folha mensal de pagamentos do INSS.

A segunda parcela do 13º corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios de novembro.

Segundo o governo, o dinheiro da antecipação deverá injetar na economia R$ 23 bilhões nos meses de abril e maio. No ano passado, o valor da 1ª parcela também foi pago em agosto.

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Quem tem direito

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2020. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor.

Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

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Imposto de renda

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela, que será paga no final do mês de maio.

Calendário

O pagamento da 1ª parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.

O depósito será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 24 de abril e 08 de maio, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2020, abaixo:

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045):

• Final 1: 24 de abril de 2020;
• Final 2: 27 de abril de 2020;
• Final 3: 28 de abril de 2020;
• Final 4: 29 de abril de 2020;
• Final 5: 30 de abril de 2020;
• Final 6: 04 de maio de 2020;
• Final 7: 05 de maio de 2020;
• Final 8: 06 de maio de 2020
• Final 9: 07 de maio de 2020;
• Final 0: 08 de maio de 2020;

Para quem ganha acima de um salário mínimo (R$ 1.045):

• Finais 1 e 6: 04 de maio de 2020;
• Finais 2 e 7: 05 de maio de 2020;
• Finais 3 e 8: 06 de maio de 2020;
• Finais 4 e 9: 07 de maio de 2020;
• Finais 5 e 0: 08 de maio de 2020.

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