Lucro do FGTS: descubra se você é um dos beneficiados

Lucro do FGTS: descubra se você é um dos beneficiados

Em 2022, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) obteve um lucro líquido de R$ 12,8 bilhões, de acordo com o Conselho Curador. O lucro será distribuído entre os trabalhadores, seguindo critérios adotados, desde que possuíam um saldo até 31 de dezembro do ano anterior.

Os valores serão depositados nas contas dos trabalhadores que possuem cotas no FGTS até o final de agosto. Estima-se que o rendimento do saldo acumulado relacionado às atividades em 2022 seja de 7% no total. O Conselho Curador está analisando algumas questões atualmente.

Inicialmente, o lucro total do FGTS pode ser dividido com os trabalhadores ou 99% do resultado, ou seja, R$12,7 bilhões, podem ser depositados. Essa abordagem foi adotada no ano anterior. As receitas e despesas do fundo em 2022 foram de R$49,8 bilhões e R$36,9 bilhões, respectivamente. Houve um aumento nas despesas de R$ 2,3 bilhões. No entanto, o FGTS é um direito dos trabalhadores formais, com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de garantir uma maior proteção em situações como demissão sem justa causa.

Funcionamento do fundo de garantir

Ao final do contrato de trabalho, o trabalhador tem o direito de receber uma porcentagem relacionada à sua antiga remuneração na empresa onde empregado. Esse dinheiro pode fornecer segurança financeira por um certo período de tempo, permitindo o pagamento das contas sem problemas.

A pessoa demitida tem valores disponíveis que podem ser usados ​​para pagar contas de luz, água, telefone, internet, alimentação, celular, entre outros. O FGTS é um direito de todo trabalhador formalmente demitido e pode ser bastante útil até que ele encontre outro emprego. Além disso, é importante ressaltar que o FGTS ainda possui um rendimento de 3% ao ano, somado à Taxa de Referência. Trata-se de uma conta relacionada ao contrato de trabalho entre o profissional e seu empregador, no qual o empregador faz um depósito mensal na conta do funcionário, garantindo seu direito ao dinheiro.

Em resumo, o valor depositado mensalmente na conta do fundo é de 8% do salário do trabalhador. É importante observar que, se o empregador não fizer os depósitos aos quais o trabalhador tem direito, poderá sofrer punições rigorosas. Em alguns casos, o trabalhador pode precisar entrar com uma ação trabalhista para resolver a situação.

Nesse sentido, ele pode recorrer à justiça contra a empresa onde trabalha e solicitar uma rescisão indireta de seu contrato de trabalho, de acordo com o artigo 483, letra D da Lei Trabalhista. Portanto, para evitar problemas, ambas as partes devem estar cientes de como o FGTS funciona.

Quem tem direito ao FGTS

De acordo com a Lei Trabalhista, um grande número de trabalhadores tem direito ao FGTS, incluindo aqueles regidos pela CLT, trabalhadores rurais, domésticos, intermitentes, avulsos, temporários e aqueles que trabalham no campo apenas durante a época de colheita.

O FGTS também é um direito garantido para atletas profissionais, como jogadores de basquete, vôlei, futebol, entre outros. Além disso, diretores de organizações empresariais também podem receber os depósitos, mas isso depende da decisão da empresa contratante. Existem outros casos que também devem ser mencionados.

No caso de menor aprendiz contratado por uma organização ou instituição, também há o direito ao FGTS. Nesse caso, é importante lembrar que os depósitos mantidos pelo contratante em seu fundo não correspondem a 8% de seu salário, mas sim a 2% de seus rendimentos sustentáveis ​​pelo exercício de suas atividades.

O trabalhador deve verificar, sempre que possível, se o empregador realmente depositou um valor relacionado ao seu FGTS. É possível verificar os depósitos por meio do extrato enviados pelos Correios para residência do profissional, pelo aplicativo do FGTS ou por SMS. Para obter mais informações, o trabalhador deve se cadastrar no site da Caixa Econômica Federal.

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