Novo reajuste do R$ 1.038 aumenta aposentadorias do INSS: veja tabela.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, surpreendeu a todos nesta quarta-feira (18/12) e disse que o salário mínimo para 2020 ficará maior que os R$ 1.031 reais aprovados na lei orçamentária anual, uma vez que houve repique inflacionário nos últimos meses do ano.
Em coletiva de imprensa, Guedes estimou que o valor do salário mínimo estimado em R$ 1.031 poderá ser de R$ 1.038 ou 1.039 reais.
Até 31 de dezembro, o governo tem que determinar a política para o salário mínimo do exercício seguinte. No Orçamento aprovado, o governo indicou para 2020 a correção do salário mínimo pelo INPC de 2019.
Guedes afirmou que o governo pode até considerar dar aumento real no salário mínimo, mas frisou que o momento é de restrição fiscal. “Eu garanto que o poder de compra do salário mínimo é constitucional e será preservado”, afirmou.
“Até 31 de dezembro não temos nada anunciado, estamos avaliando tudo, não vamos fazer nada inconsequente”, afirmou ele.
Por causa da alta do dólar nos últimos meses e da disparada do valor da carne, a inflação teve uma alta nos últimos meses do ano. Em novembro, o INPC fechou em 0,54%, a maior inflação para o mês desde 2015.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, esclareceu que, para 2020, cada R$ 1 a mais no salário mínimo impacta os gastos da União em cerca de R$ 320 milhões. Cada 1% de reajuste eleva as despesas federais em R$ 4,5 bilhões, por causa principalmente de gastos atrelados ao mínimo, como 81% dos benefícios da Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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- A nova previsão para a inflação de 2019 do governo federal deve ficar acima de 3,26%, próximo de 4%.
- Por causa disso, o teto do INSS, que é de R$ 5.839,45, deve ser de pouco mais de R$ 6 mil no próximo ano.
- Valores acima de R$ 1.903,98 têm desconto do Imposto de Renda
- Aposentados e pensionistas acima de 65 anos pagam menos IR, pois têm direito a cota extra de isenção
Veja abaixo como ficam o salários pagos pelo INSS com a nova previsão de Paulo Guedes em 2020:
| Benefício em 2019 que recebem: | Benefício em 2020 devem passar a receber: |
| R$ 998 | R$ 1.039 |
| R$ 1.000 | R$ 1.042 |
| R$ 1.200 | R$ 1.250 |
| R$ 1.400 | R$ 1.459 |
| R$ 1.600 | R$ 1.667 |
| R$ 1.800 | R$ 1.876 |
| R$ 2.000 | R$ 2.084 |
| R$ 2.200 | R$ 2.292 |
| R$ 2.400 | R$ 2.501 |
| R$ 2.600 | R$ 2.709 |
| R$ 2.800 | R$ 2.918 |
| R$ 3.000 | R$ 3.126 |
| R$ 3.200 | R$ 3.334 |
| R$ 3.400 | R$ 3.543 |
| R$ 3.600 | R$ 3.751 |
| R$ 3.800 | R$ 3.960 |
| R$ 4.000 | R$ 4.168 |
| R$ 4.200 | R$ 4.376 |
| R$ 4.400 | R$ 4.585 |
| R$ 4.600 | R$ 4.793 |
| R$ 4.800 | R$ 5.002 |
| R$ 5.000 | R$ 5.210 |
| R$ 5.200 | R$ 5.418 |
| R$ 5.400 | R$ 5.627 |
| R$ 5.600 | R$ 5.835 |
| R$ 5.800 | R$ 6.044 |
| R$ 5.839,45 | R$ 6.084 |
Política de reajuste
O ministro confirmou que o valor do salário mínimo será definido anualmente, sem a política de reajuste dos últimos anos. De 2015 a 2019, estava em vigor uma lei que fixava o reajuste do mínimo pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Apesar de descartar uma nova política de reajuste o mínimo, Guedes não afastou a possibilidade de que o mínimo volte a subir mais que a inflação nos próximos anos. Ele, no entanto, informou que isso dependerá dos recursos disponíveis no Orçamento, cada vez mais comprimido pelo teto de gastos e por despesas impositivas.
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