Novo Sistema do pente-fino procura 12 tipos de irregularidades em pagamentos do INSS.
O Programa de Integridade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estabelece a Estratégia Nacional Antifraude Previdenciária, já está ativo e conta também com o novo Sistema de Verificação da Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios.
O sistema tem como objetivo combater às fraudes e eliminar as irregularidades. O programa está sendo coordenado pela Diretoria de Integridade, que está à frente do programa de revisão nos benefícios (pente-fino) que já cessou ou suspendeu, ao longo de 2019, 261 mil benefícios irregulares em todo o país, com economia anual de R$ 4,3 bilhões.
“O Programa de Integridade do INSS parte da premissa de que tão, ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares, é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular. Esse processo de aprendizado nos permitirá um Programa de Integridade mais hígido, perene, para que no INSS exista diminuição gradativa e constante do número de pagamentos irregulares”, destaca o presidente do INSS, Renato Vieira.
Pente-fino 2020
O pente-fino do INSS vai continuar neste mês de janeiro e também fevereiro. O órgão continua trabalhando forte para identificar irregularidades e já está notificando milhares de aposentados, pensionistas e outros segurados cujos benefícios possuem indícios de irregularidades.
De acordo com o órgão, a identificação dos casos suspeitos é resultado da implantação de um novo sistema chamado de “Sistema de Verificação da Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios” que verifica automaticamente a folha de pagamentos dos 35 milhões de beneficiários do órgão. O objetivo, conforme o INSS, é realizar varredura mensal em toda a folha de pagamento do INSS, à luz das mais diversas causas de irregularidade.
O que faz o Sistema de Verificação da Folha de Pagamento de Benefícios do INSS?
O Sistema de Verificação da Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios do INSS faz uma auditoria mensal preventiva e automática em aposentadorias, pensões, BPC e auxílios pagos pelo INSS. Ele realiza uma varredura mensal em toda a folha de pagamento procurando irregularidades. Desde o início da operação do novo sistema, houve um crescimento exponencial do número de processamentos de casos com indício de irregularidades. Até o momento, 1,84 milhão de beneficiários estão sendo notificados pelo INSS, o que representa um crescimento de aproximadamente 1.350% em relação a 2018.
12 tipos de irregularidades procuradas pelo Sistema?
- Pessoas que fraudaram o sistema para obter a aposentadoria, fornecendo informações e documentos falsos.
- Pensionistas que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Falta de Prova de Vida.
- Familiares recebendo indevidamente benefício de parente que já morreu.
- Quem está a mais de 6 meses sem revisão do benefício, no caso dos que recebem a aposentadoria por incapacidade.
- Dados desatualizados junto ao INSS.
- Valores mais altos do que os que se tem direito de fato.
- CPF do beneficiário não está registrado na base de dados da Receita Federal.
- Quem recebe o BPC, mas possui renda acima da faixa permitida.
- As pessoas que recebem o benefício do auxílio-doença ou incapacidade permanente, mas que apresentam condições de trabalhar.
- Servidores federais, estaduais e municipais recebendo BPC.
- Acúmulo de benefícios.
Como saber se está na lista do Pente-fino?
Beneficiários que caem nesse pente-fino automático são notificados por meio de carta, com aviso de recebimento. Portanto, fique atento a sua caixa de correio e mantenha seu endereço atualizado junto ao órgão federal.
Recentemente, o INSS fez um alerta para que as pessoas que recebem algum benefício pago pelo Instituto, como aposentados, BPC e pensionistas, devem manter seus dados de contato, como endereço, telefone e e-mail, sempre atualizados junto à instituição. De acordo com INSS, essa atualização pode ser feita através do Meu INSS (gov.br/meuinss) ou da Central Telefônica 135.
Quem for notificado, o que deve fazer?
A partir do recebimento da notificação, o segurado terá 30 dias para agendar —pelo telefone 135 ou no site meu.inss.gov.br— o atendimento em uma agência da Previdência.
Ao comparecer ao posto do órgão, o cidadão deverá apresentar a documentação solicitada para a correção da falha que gerou a convocação.
Se não houver resposta ou a explicação for insatisfatória, o benefício será suspenso, e o segurado contará com mais 30 dias para apresentar a sua defesa. Só após o esgotamento deste prazo é que o benefício será cortado.
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