PF desarticula grupo especializado em fraudes ao INSS na Bahia
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Denominada como Rasputin, a Operação da Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (4/2) um suposto grupo de estelionatários que atuava na região de Irecê, a 410 km de Salvador no estado da Bahia, intermediando a obtenção irregular de benefícios previdenciários de segurados especiais rurais.
De acordo com as informações da PF, a ação contou com o apoio da secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e integrantes da força-tarefa previdenciária.
A polícia informou estão sendo cumpridos dois mandatos de prisão preventiva e sete de busca e apreensão nas cidades de Irecê, São Gabriel e Canarana, todos na Bahia.
Segundo a PF, falsos testemunhos utilizavam documentos falsos, confecção de instrumentos comprobatórios de negócios jurídicos fictícios, a autarquia previdenciária era ludibriada quanto à qualidade de segurado especial rural dos requerentes, propiciando a obtenção de vários benefícios previdenciários, entre eles, por exemplo, eram a aposentadoria especial rural e a pensão por morte de trabalhador rural.
Para polícia, existem indícios de que o grupo atuava propondo ações judiciais perante a Justiça Federal requerendo o deferimento dos benefícios previdenciários sob a alegação de exercício de atividade rural. Para isso, valia-se de falsos testemunhos para comprovar a qualidade de segurado especial dos autores das ações. O prejuízo aos cofres púbicos até agora foi calculado em R$1.234.458,61, relativos apenas a 20 benefícios com constatação de fraude.
Ainda segundo a PF, os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles estelionato previdenciário, associação criminosa, , falsidade ideológica, falsificação de documento público, falso testemunho e uso de documento falso, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.