Prefeituras emitem COMUNICADO GERAL para inscritos no Bolsa Família

Prefeituras emitem COMUNICADO GERAL para inscritos no Bolsa Família

Os mais de 21 milhões de beneficiários do novo Programa Bolsa Família recebem mensalmente valores pagos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que é responsável pela administração do programa social. No entanto, as prefeituras dos municípios também desempenham um papel importante no auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade.

Quando uma família decide se inscrever para se tornar beneficiária do programa de transferência de renda, geralmente busca a área de assistência social na prefeitura local ou o Centro de Referência da Assistência Social, conhecido como CRAS. Após a inscrição, os dados da família são inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), que é o banco de dados oficial do programa.

É válido lembrar que tanto os CRAS municipais, que além da inscrição também oferecem atualizações cadastrais e esclarecem dúvidas dos beneficiários, quanto o Cadastro Único, que armazena todas as informações das famílias beneficiárias e serve como porta de entrada para os programas sociais, são mantidos pelas prefeituras. Assim, a administração municipal se torna um importante aliado dos beneficiários.

Comunicados emitidos pelas prefeituras

Atualmente, as famílias beneficiárias do novo Programa Bolsa Família devem ficar atentas aos comunicados emitidos pelas prefeituras, pois muitas delas, sendo as responsáveis diretas pelos beneficiários nos municípios, emitiram um comunicado alertando que todas as famílias devem estar preparadas para possíveis cancelamentos em massa neste mês de julho. O motivo desses cancelamentos seria a falta de movimentação dos valores recebidos pelo programa por um período superior a noventa dias.

Embora seja chamado de “novo cancelamento”, é importante ressaltar que cancelamentos mensais por esse motivo sempre existiram tanto neste programa quanto nos programas sociais anteriores. No entanto, o número de cancelamentos por falta de movimentação tem sido historicamente baixo, tornando esse tipo de repercussão pouco conhecido.

Os cancelamentos por falta de movimentação ocorrem quando uma família beneficiária recebe os valores normalmente em sua conta, mas não utiliza o dinheiro de nenhuma forma por mais de três meses. Isso significa que não houve saques, transferências ou qualquer outra forma de utilização desses recursos durante um período superior a noventa dias.

O que leva o beneficiário a deixar de movimentar os valores

Essa situação leva o Ministério do Desenvolvimento Social a considerar duas possibilidades. Na primeira hipótese, a família beneficiária pode ter aumentado sua renda e não atualizou essa informação no CadÚnico, o que significa que não precisa mais dos valores, mas o governo federal não foi informado.

Na segunda hipótese, a família pode ter desistido de receber o benefício por algum outro motivo e não comunicou essa decisão ao governo. Em ambos os casos, o ministério entende que a família não deseja ou não necessita mais do Bolsa Família. Por isso, as famílias que não movimentarem os valores por mais de noventa dias serão canceladas neste mês de julho e nos próximos.

É importante ressaltar que o cancelamento é diferente de bloqueio, pois no cancelamento não há prazo para atualizar o cadastro e voltar a receber o benefício, nem são pagos retroativos. Portanto, é necessário que os inscritos no Bolsa Família estejam alertas a essa situação.

Para a maioria dos beneficiários do Bolsa Família, um cancelamento por falta de movimentação dos valores pode parecer inacreditável, pois muitos dependem desses recursos para suprir suas necessidades básicas devido à situação de vulnerabilidade social em que se encontram.

No entanto, os cancelamentos deste mês de julho por esse motivo serão mais significativos, pois, desde abril, nenhum cancelamento foi realizado devido a atualizações no sistema responsável por essa avaliação. Essas atualizações foram concluídas no final de junho, o que resultou em uma acumulação de cancelamentos pendentes, que agora serão efetuados em julho.

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