Presidente do INSS diz que Prova de vida vai mudar até primeiro semestre

Presidente do INSS diz que Prova de vida vai mudar até primeiro semestre.

Em seu primeiro ano de gestão à frente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira comemora a redução do tempo de espera pelos benefícios e a digitalização dos requerimentos de aposentadorias, pensões e auxílios. Para 2020, o presidente do órgão pretende implantar de forma definitiva a prova de vida por biometria, que é feita por meio da impressão digital do beneficiário, no aplicativo Meu INSS. A ideia, segundo Vieira, é que essa ferramenta já esteja disponível no primeiro semestre, o que possibilitará aos 35 milhões de beneficiários realizar a prova de vida sem sair de casa, pelo celular.

Outra novidade que o INSS vem estudando é a concessão, por vias administrativas, de entendimentos consolidados na Justiça a favor dos segurados. Ou seja, quando houver jurisprudência acerca de uma regra que, a princípio, não estiver de acordo com as normas do instituto, o cidadão não precisará mais entrar na Justiça para ter direito a essa aplicação.

Em entrevista ao jornal EXTRA, Renato Vieira, presidente do INSS falou sobre assuntos importantes. Veja abaixo

Qual a sua avaliação desse primeiro ano da sua gestão à frente do INSS?

O primeiro grave diagnóstico que tivemos desde janeiro de 2019 foi a demora na análise dos processos. O INSS desde anos anteriores, sobretudo 2018, estava com capacidade de resposta ao cidadão muito menor do que o número de novos requerimentos. Isso estava gerando um estoque mensal de processos. Para atender a essa demanda, criamos a estratégia nacional de atendimento tempestivo. O principal ponto era aumentar a velocidade de resposta a essas demandas. Em janeiro de 2019, o INSS decidiu 155 mil requerimentos. Em outubro do ano passado, foram 975 mil decisões. Estamos conseguindo manter uma média de concessões muito superior ao início do ano. E isso tendo mais de seis mil aposentadorias no INSS ao longo do ano.

O presidente falou sobre a Prova de Vida

Outro ponto que ajuda nessa estratégia é o início da utilização da biometria pelo INSS na prova de vida. Nos meses de agosto e setembro de 2019, nós fizemos um piloto com a base biométrica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para ver se a utilização dessa base no aplicativo do INSS viabilizaria a prova de vida remota. O piloto foi aplicado em cerca de mil pessoas, em 14 municípios do Brasil, e foi aprovado. Isso reduz muito a fraude, inclusive a realização fraudulenta de prova de vida.

Mas essa biometria já está acontecendo fora do projeto-piloto?

Não. O piloto foi aprovado e agora está em fase de discussão para implantação definitiva no INSS.

Nota da redação: Essa nova Prova de Vida será feita por meio da impressão digital do beneficiário, no aplicativo Meu INSS, o que possibilitará aos 35 milhões de beneficiários realizar a prova de vida sem sair de casa, pelo celular.

E isso deve ocorrer quando?

A expectativa é que seja implantado no primeiro semestre de 2020, mas existem movimentos de sistema, segurança, autorizações formais por parte do TSE, para levarmos o piloto de mil aplicações para 35 milhões de aplicações. A terceira estratégia é com relação desjudicialização. O INSS recebe aproximadamente seis mil novas ações judiciais todos os dias. Isso não é razoável. Nós montamos um grupo integrado formado pelos conselhos de Justiça Federal, Conselho Nacional de Justiça, INSS, Secretaria de Previdência, Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União, com o objetivo de buscar as principais causas de judicialização e elaborar soluções prévias. Uma das soluções é a internalização de entendimentos consolidados na Justiça nos processos contra o INSS.

Tem muita jurisprudência que é aplicada na Justiça, mas o INSS não aplica administrativamente, certo?

Esse é o principal ponto de trabalho dessa estratégia nacional de desjudicialização. Quais os entendimentos consolidados que podem ser internalizados pelo INSS, que vão gerar concessões administrativas e, consequentemente, menos processos judiciais. O custo administrativo da concessão é de aproximadamente R$ 800. Já o custo da concessão de um benefício pelo Judiciário é de cerca de R$ 4 mil. O custo dos órgãos públicos apenas para acompanhar as demandas judiciais do INSS é de aproximadamente R$ 4,6 bilhões por ano. Reduzindo a judicialização, será possível também reduzir o custo.

E a atualização do sistema do INSS para as regras da reforma da Previdência, quando deve ocorrer?

Já está acontecendo. Nesse ponto, é importante que se diga que essa foi a maior e mais profunda reforma que se tem notícia no país. Todos os pontos previdenciários foram alterados: mudanças na regra de acesso, alíquotas, criação de regras de transição, limitação ao acúmulo de benefícios… Não há cálculo de benefício feito de forma manual pelo INSS. Todos são feitos pelo sistema. Então, todas as mudanças feitas pela reforma da Previdência precisam passar por um amplo processo de modificação do sistema. Estamos falando da alteração de pelo menos seis sistemas. Mesmo assim, com toda essa complexidade, já foram alterados os sistemas para concessão de salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio-reclusão. E já começamos a concessão de salário-maternidade segundo as novas regras da reforma da Previdência.

Quais as expectativas para 2020?

É a consolidação de todos esses projetos que foram desenvolvidos em 2019. Nossa expectativa é que, em 2020, haja um aumento ainda maior da produtividade e uma diminuição ainda mais significativa do tempo de espera. Também esperamos que haja um aprendizado maior no pente-fino e, com isso, velocidade maior na identificação de casos com indícios de irregularidades. Esperamos consolidar, em 2020, todos esses projetos e colher os resultados.

Fonte: Jornal Extra