Quem são os segurados INSS que terão dois aumentos nos benefícios em 2020
Quem são os segurados INSS que terão dois aumentos nos benefícios em 2020. Ainda faltam definições, mas pelo andar da carruagem os aposentados que ganham pelo piso, equivalente a um salário mínimo, receberão o total de R$ 1.045 no benefício de fevereiro.
Basicamente por dois motivos: o novo salário mínimo entra em vigor somente em 1º de fevereiro; e os benefícios referentes ao mês de janeiro terão como base os R$ 1.039, em vigência neste mês, e começam a ser pagos já no próximo dia 27 de janeiro.
A data de pagamento e a mudança no valor do benefício, no entanto, devem ser sacramentadas, de modo detalhado, na Medida Provisória a ser editada pelo presidente Bolsonaro, alterando o valor do salário mínimo.
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Com ela, deve ficar claro também se a diferença de R$ 6 será recompensada ao segurado ou não. Essa MP terá ainda de passar pelo crivo do Congresso para virar lei.
Todas essas questões surgiram porque o governo estimou uma inflação para dezembro de 2019 abaixo da realmente registrada, e depois decidiu fazer um ajuste complementar ao salário mínimo e, portanto, ao piso das aposentadorias e pensões da Previdência Social.
De modo concreto, o mínimo de R$ 998, válido no ano passado, recebeu um reajuste de 4,71% para chegar aos R$ 1.045. Isso supera o que a legislação determina, a recomposição do benefício pela inflação medida pelo INPC, que ficou em 4,48% em 2019.
Quem ganha mais
Para os segurados que ganham acima do piso, o reajuste ficou na variação anual exata do INPC, de 4,48%. Para saber quanto vai receber, basta o segurado multiplicar o benefício recebido no ano passado por 1,0448.
Só que esse aumento deverá ser concedido a quem se aposentou até janeiro de 2019. Quem se aposentou a partir de fevereiro terá um reajuste proporcional. Abaixo vão cálculos preliminares, que precisam ainda ser divulgados e oficializados pelo INSS da correção de acordo com o mês do início da aposentadoria:
Reajuste proporcional (*)
Mês da aposentadoria/2019 Aumento
Jan 4,48%
Fev 4,10%
Mar 3,72%
Abr 3,34%
Mai 2,96%
Jun 2,59%
Jul 2,22%
Ago 1,84%
Set 1,47%
Out 1,10%
Nov 0,73%
Dez 0,37%
(*) Cálculos preliminares
Benefício de janeiro
A aposentadoria ou pensão referente ao mês de janeiro virá com o reajuste: quem recebe pelo piso terá o crédito de 27 de janeiro a 7 de fevereiro; e quem recebe mais de um salário mínimo, de 3 a 7 de fevereiro. Sempre de acordo com o número final de inscrição na Previdência, sem considerar o dígito.
Calendário de pagamento
Benefício de janeiro, com reajuste
Pelo piso
Nº final do cartão Dia de pagamento
1 27/01
2 28/01
3 29/01
4 30/01
5 31/01
6 03/02
7 04/02
8 05/02
9 06/02
0 07/02
Pagamento acima do piso
Nº final do cartão Dia de pagamento
1 e 6 03/02
2 e 7 04/02
3 e 8 05/02
4 e 9 06/02
5 e 0 07/02
Fonte: INSS
Benefício de fevereiro
A aposentadoria ou pensão de quem ganha pelo piso serão pagos no período de 19 de fevereiro a 6 de março. O novo valor do salário mínimo deve chegar ao segurado nesse calendário. Para quem ganha acima do piso, o pagamento será de 2 a 6 de março.
Outras mudanças
O salário mínimo de R$ 1.045 altera outros benefícios, como o valor do seguro-desemprego e do abono do PIS-Pasep. A Medida Provisória deve definir também a partir de quando o novo mínimo passará a ser pago aos participantes.
Também o recolhimento ao INSS, calculado piso, deve ter como base os novos valores do salário mínimo. Lembrando que a contribuição referente a janeiro, a ser paga em fevereiro, deve ter como base os R$ 1.039; e a de fevereiro, paga em março, os R$ 1.045.
Fonte: Regina Pitoscia | Estadão
