10 motivos de bloqueio ou cancelamento de benefícios pagos pelo INSS.
Quem recebe benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como: Auxílio-doença, Auxilio-reclusão, Aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), devem ficar por dentro de tudo que acontece e estar com tudo correto junto ao órgão federal.
Este ano de 2019 foi um ano fundamental para o INSS. A Autarquia Federal conquistou avanços tecnológico capaz de identificar qualquer falha em documentas ou fraudes em benefícios, o que certamente pode ocasionar na suspensão ou cancelamento.
Na última semana, o INSS lançou o Programa de Integridade e o novo Sistema de Governança e a Resolução nº 712/2019, que institui a Estratégia Nacional Antifraude Previdenciária.
O conjunto dessas novas medidas é para combate às fraudes, criando um ambiente para correções de distorções e eliminação de irregularidades. O programa será coordenado pela Diretoria de Integridade, que está à frente do programa de revisão nos benefícios (pente-fino) que já cessou ou suspendeu mais de 200 mil benefícios irregulares em todo o país, com economia anual de R$ 4,3 bilhões.
Veja abaixo os 10 principais motivos de suspensão ou cancelamento
1) Documentação falsa ou errada
A atuação antifraude do INSS está identificando o recebimento ilegal de BPC e aposentadorias. Na maioria dos casos, essas pessoas fazem uso de documentos e declarações falsas para receberem o Benefício. Essa modalidade de fraude é a que mais se destacou nos levantamentos feitos com o cruzamento das bases de dados do INSS este ano.
2) Falta de realização do recadastramento
Segurados do INSS que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comprovar, anualmente, que estão vivos. Isso serve para dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. Como regra geral, o procedimento deverá ser realizado todos os anos pelo próprio beneficiário, na instituição bancária em que recebe seu benefício. Existem bancos que utilizam a data do aniversário da pessoa, assim como há os que convocam o beneficiário no mês anterior ao vencimento da fé de vida.
Já quem é beneficiário do BPC, deve se inscrever o Cadastro Único e fazer atualização a cada dois ano.
3) Prova de Vida fraudulenta
Além dos casos acima, é possível ainda citar, como causa de pagamentos cancelamento do INSS: a realização de prova de vida fraudulenta feita junto a instituições financeiras e a sonegação de informações dos familiares e pessoas próximas sobre a morte do titular.
4) Pagamentos de beneficio pós-óbito
Outra causa de pagamentos irregulares identificada pelo INSS decorre de falhas e atraso na comunicação dos óbitos pelos cartórios ao INSS. Isso porque, após a morte de um beneficiário, os cartórios demoravam informar ao INSS sobre um óbito registrado. Com isso muitos familiares ficavam meses recebendo o beneficio de forma irregular. Mas agora, após a conversão da medida provisória antifraude (MP 871/2019), a notificação acontece em até um dia útil. Quem for pego nessa situação deverá devolver o valor recebido.
5) Renda acima da declarada BPC – LOAS
Segurados que também forjam situação de miserabilidade podem perder o seu benefício, já que esse direito é para idosos com 65 anos ou deficientes desde que comprovem que a renda por pessoa da família de R$ 249,50.
6) Fraude Aposentadoria rural
Neste caso, o INSS está identificando duas situações de recebimento de benefício irregular, o que tem gerado cancelamento de benefícios:
- 1) A pessoa declarar que era um pequeno produtor que trabalhava com a família, forjando uma baixa renda
- 2) Apresentação de documentação falsa como, declaração do sindicato ou declaração de testemunhas.
7) Fraude em Auxílio-reclusão
Se o preso é aposentado não pode receber auxilio-recursão. Ocorre que há casos que o detento solicita o benefício auxilio-reclusão mesmo sendo aposentado. Se o indivíduo não tem mais qualidade de segurado ou recebia além do permitido, isso poderá provocar consequências e o cancelamento do benefício. Também não é concedido auxílio–reclusão aos dependentes do segurado que estiver recebendo salário da empresa em que trabalhava ou que já receba aposentadoria ou auxílio-doença.
8) Falsificação de documentação para se aposentar
A falsificação de documentos básicos, tal qual o de identificação, também serve como base para a articulação de golpes maiores ao INSS, como a criação de beneficiários-fantasma.
9) Falsificação de laudos médicos
Além da falsificação de documentos, os principais crimes cometidos contra a Previdência são falsificação de laudos médicos, para a captação de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e falsificação de certificações rurais, que comprovam o tempo de trabalho em área rural. Esse benefícios estão passando pelo novo pente-fino previdenciário, preparado pelo governo Jair Bolsonaro.
10) Aposentadorias com documentos falsos ou errado
O INSS também está trabalhando para identificar documentação falsa apresentado junto ao órgão para se aposentar. A falsificação de RG e registro civil [certidão de nascimento ou casamento] atingiu proporções preocupantes. Não há, hoje, um método seguro de identificação do cidadão, como biometria, por parte do poder público. Por conta disso, fica muito difícil para o servidor que trabalha nas unidades do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] identificar se aquele documento, às vezes muito bem elaborado, é falsificado. Mas mesmo diante dos desafios, o órgão está investindo tecnologia e vai intensificar a fiscalização nesse ponto do poente-fino.
Foco dos pentes-finos
Para identificar estes benefícios irregulares, sejam eles fraudados intencionalmente ou não, o governo tem investido em operações de reavaliação previdenciária, o chamado pente-fino. Segundo o INSS, até dezembro de 2019, mais de 250 mil benefícios já foram cancelados. Em 2020, o governo Bolsonaro pretende continuar com a varredura, mas com foco em BPC, aposentadoria rural, auxílio-reclusão e pensão por morte.
