Auxílio-doença do INSS: É possível solicitar o benefício sem trabalhar de carteira assinada?
Auxílio-doença do INSS: É possível solicitar o benefício sem trabalhar de carteira assinada?
O Auxílio-doença, também conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, é um dos principais serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Ele permite que trabalhadores afastados temporariamente do ambiente de trabalho, devido a problemas de saúde, continuem recebendo seu salário normalmente.
Uma dúvida comum é se esse auxílio pode ser acessado por pessoas que não possuem emprego formal. De acordo com o INSS, o requisito principal para receber o benefício é ser segurado e contribuir regularmente com a Previdência Social, não sendo obrigatório ter um emprego formal. No entanto, é importante ressaltar que é necessário ter pelo menos 12 meses de contribuição para solicitar o auxílio-doença.
Como solicitar o benefício
O processo de solicitação pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS, seguindo as etapas abaixo:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Selecione o tipo de perícia e siga as instruções na tela;
- Forneça os dados necessários para concluir o pedido.
Após fazer o pedido, será necessário comparecer a uma agência da Previdência Social com os seguintes documentos:
- Documentos pessoais originais com foto (RG, CNH ou CTPS);
- Documentos médicos originais (exames, laudos, receitas);
- Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda), se aplicável;
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante, se aplicável.
Após esse procedimento, é preciso aguardar a resposta do INSS em relação à solicitação.
O andamento do processo pode ser acompanhado pelo Meu INSS, seguindo as etapas abaixo:
- Acesse o Meu INSS e clique em “Do que você precisa?”;
- Escreva o nome do serviço “Resultado de Benefício por Incapacidade”;
- Localize seu processo e verifique se está apto ou não.
É importante destacar que as doenças mentais também são consideradas como condições para que uma pessoa possa receber o auxílio-doença. Alguns exemplos dessas doenças são estresse pós-traumático, transtorno obsessivo-compulsivo, depressão, depressão pós-parto, esquizofrenia, transtorno bipolar, transtorno de ansiedade social, transtorno dismórfico corporal, anorexia, alterações comportamentais e comportamentais relacionadas ao uso de álcool e transtorno de personalidade limítrofe.
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