Aposentadorias, pensões e BPC: INSS aperta o cerco à fraude junto com Detran.
O acordo de cooperação firmado entre o INSS e o Detran para combater fraudes previdenciárias já tem os primeiros resultados. No Rio de Janeiro, por exemplo, de 1,5 milhão de benefícios ativos – sendo eles pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada e aposentadoria por idade, 135 mil têm indícios de irregularidade. “Podem ser dados incorretos, problemas no cadastro, abreviação de nome, entre outros motivos. Mas todos serão checados”, conta Rafael Godois Teixeira, gerente da Agência da Previdência Social Ceap Antifraude. Rafael avalia que nem todos os indícios são fraudes. “Cerca de 40% desses benefícios são fraudulentos”, estima.
É importante destacar que essa ação anti-fraude não é a mesma implantada pelo pente-fino, que já suspendeu 261 mil benefícios em todo país, as medidas fazem parte de um Acordo de Cooperação Técnica com o Detran.
E como funciona?
O Detran colocou à disposição da autarquia o banco de dados de informações biográficas e biométricas da população. Com base nelas os servidores têm como conferir se o documento apresentado é verdadeiro. Segundo Rafael, se outros órgãos governamentais firmassem parceria com o instituto, o combate às fraudes ganharia um reforço e tanto. “Existem documentos de identidade que não são expedidos pelos Detrans ou uma identidade utilizada em fraude é de outro estado e não consta na base de dados do Rio de Janeiro, por exemplo. A participação de todos os órgãos governamentais é muito importante”, diz Rafael.
A partir de janeiro esses mais de 135 mil beneficiários serão chamados em levas de 5 mil para apresentar os documentos no posto do INSS. Para isso é de suma importância que estejam com dados cadastrais atualizados.
Projeto-piloto será expandido para Detrans de todo país
Mentor do projeto, Rafael Godois Teixeira, conta que teve a ideia de cruzar os dados dos requerentes quando, há cinco anos, detectou fraude em concessões no posto. De lá pra cá, Rafael explicou que buscou o Instituto Félix Pacheco (IFP) e em seguida o Detran para que juntos pudessem fazer o cruzamento de informações para verificar se os documentos entregues no posto do INSS eram verdadeiros. Rafael informou que somente com o cruzamento de informações do IFP foi possível identificar, e prender, 23 pessoas que tentavam dar entrada em benefícios em uma agencia. “Foi um trabalho longo, que demandou muita cooperação de todos os envolvidos e a nova direção do órgão apostou no combate à fraude”, disse.
A parceria permitirá ainda que os servidores façam consultas não somente pelo nome ou data de nascimento do segurado, mas também pelo nome dos pais ou captura das digitais ou nome social. “Será um duro golpe nas fraudes e o Rio é pioneiro nesse combate”, comemora Rafael, que é servidor público há 14 anos.
Pente-fino da MP 871 faz INSS deixar de gastar R$ 336 milhões em um mês
Hoje o INSS liberou os números do pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades. Dos 261 mil benefícios suspensos ou cessados em todo país, fez com que a autarquia não desembolsasse mensalmente R$ 336 milhões. Em um ano, segundo o balanço do INSS, esse número pode chegar a R$ 4,3 bilhões. Do total, somente no Estado do Rio de Janeiro foram cessados 13.949 benefícios e suspensos 11.373. A economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 239 milhões. Os benefícios suspensos ainda cabem defesa por parte dos beneficiários.
Apesar de os cancelamentos ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de B de Prestação Continuada (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, bem como benefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.
No pente-fino, o INSS descobriu, por exemplo, o caso de uma pensionista, com renda mensal de R$ 15,8 mil, que, conforme as apurações, recebia desde 2012, o BPC utilizando declarações falsas que omitiam sua renda. Essa fraude causou um prejuízo ao INSS na ordem de R$ 86 mil. Também foi identificado o caso de um servidor estadual, com renda mensal de R$ 14 mil, que também recebia, desde 1999, o benefício assistencial.
No Rio, o instituto cessou o benefício de uma mulher que acumulava indevidamente, desde 1999, duas pensões por morte de companheiros falecidos, recebendo R$ 46 mil de forma indevida no período.
De acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, o órgão continuará atuando de forma preventiva e eficaz para identificar fraudes e irregularidades nas concessões, ação que faz parte da Estratégia Nacional Anti-fraude Previdenciária.
Fonte: O DIA
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