Aposentados e pensionistas do INSS: como pedir liberação para não pagar IPTU

Aposentados e pensionistas do INSS: como pedir liberação para não pagar IPTU.

Aposentados e pensionistas do INSS estão entre os contribuintes que não precisam pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em diversas cidades do país. Mas é preciso atender a alguns requisitos de uso e valor do imóvel e de ganhos mensais.

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Isenção total ou desconto parcial

Segurados do INSS podem ter direito a um desconto no valor do IPTU ou isenção total do imposto. Em muitas cidade, isso vai depender da renda do aposentado.

Quando o pedido deve ser feito

É preciso fazer o pedido todos os anos, até o último dia do ano para o qual quer o benefício. Caso já tenha pago o IPTU antes de pedir a isenção, os valores podem até ser devolvidos.]

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Quem tem direito?

Na maioria das cidades, para ter direito à isenção de IPTU é preciso ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia pelo INSS ou receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos e deficientes pobres.

Além disso, é preciso preencher os seguintes critérios:

• O imóvel precisa estar em seu nome
• O valor venal do imóvel não pode ser maior que R$ 1.310.575
• O imóvel deve ser usado como residência
• A pessoa não pode ter outro imóvel no município
• Em geral, a renda do aposentado, incluindo o benefício do INSS e outras fontes de renda, deve variar entre três a no máximo, cinco salários mínimos (R$ 5.195, em janeiro de 2020, e R$ 5.225 a partir de fevereiro de 2020)

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Veja a seguir algumas cidades que dão a isenção de IPTU.

• São Paulo (SP) – o pedido pode ser feito online
• Fortaleza (CE)
• Vitória (ES)
• Juiz de Fora (MG)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Porto Alegre (RS)
• Recife (PE)
• Brasilia (DF)
• Campo Novo do Parecis (MT)
• Cuiabá (MT)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• Guarujá (SP)
• Mogi das Cruzes (SP)
• São Vicente (SP)
• Outras milhares de cidades do país também oferecem a isenção do IPTU. Procure a prefeitura do seu município para verificar a possibilidade da isenção do IPTU.

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Cidades têm diferentes regras para o benefício

Como o IPTU é um imposto municipal, as regras variam de cidade para cidade. Ou seja, cada cidade tem sua legislação e regras próprias para o abatimento.

Procure a prefeitura de sua cidade para ver se ela tem alguma regra voltada à isenção do IPTU e quais os requisitos para se enquadrar nela. Em geral, é preciso levar um documento de identidade, um documento que comprove o registro do imóvel e uma comprovação de renda. Em todos os casos, se for necessária a apresentação de algum documento adicional, a prefeitura passará essa informação.