CNH pode ser substituída pela nova carteira de identidade (RG)? O Registro Geral (RG) mudou no Brasil. Agora, o documento de identidade apresenta mais informações, como o número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a indicação de algumas deficiências. E fica a dúvida: o novo RG pode substituir a CNH?
Apesar de apresentar o número da habilitação, o novo RG não invalida a necessidade dos condutores andarem com a CNH (física ou digital). De acordo com a Secretaria de Segurança de São Paulo, os documentos não são substitutos.
Há, por parte do órgão, a expectativa de que apenas um deles seja requisitado pelas autoridades. Para tanto, autorização da Justiça – que ainda não foi expedida – é necessária.
O novo RG até contém o número da CNH, mas a carteira de habilitação oferece mais informações relacionadas ao motorista, como data de validade da licença, categoria e observações relacionadas à condições específicas do motorista.
O AutoPapo questionou o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) se há alguma possibilidade da CNH deixar de existir ou passar a fazer parte de um documento único, como o RG, mas não obteve resposta.
Em São Paulo, o novo RG já está sendo emitido desde o dia 20 de agosto. Confira, na imagem abaixo, como ficou o documento:
Atendendo ao decreto federal 9.278, de 2018, o novo RG possui um QR Code semelhante ao já adotado na CNH. O dispositivo tem como intuito aumentar a segurança e dificultar a falsificação do documento.
Sobre o novo RG
O prazo para que os Estados atendam a determinação é março de 2020. O documento apresenta dimensão reduzida, mas pode incluir registros como título de eleitor, numeração da carteira de trabalho e previdência social, certificado militar, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e NIS/PIS/PASEP.