Governo vai liberar R$ 20 bilhões para saques de Pis e Pasep; saiba se você vai ter direito
Preocupado com o ritmo fraco da economia, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai reabrir a autorização para saques de quem tem cotas do PIS e Pasep.
O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (9) em entrevista à Globonews que a liberação de saques de PIS e Pasep deve injetar mais de R$20 bilhões na economia e beneficiar cerca de 14 milhões de pessoas. A medida, segundo ele, será anunciada nos próximos dias.
O dinheiro, informou o secretário, poderá ser usado livremente pelos beneficiários.
De acordo com Rodrigues, esta é apenas uma das várias medidas que serão lançadas para reaquecer a economia.
A mesma medida também foi adotada durante o governo Michel Temer (MDB), mas não foi suficiente para reverter a crise.
O que são Cotas do PIS
As Cotas são o resultado dos créditos depositados pelo seu empregador no Fundo PIS/PASEP, entre os anos de 1971 a 04/10/1988.
Você, que trabalha ou já trabalhou em empresa privada, cadastrado no PIS até 04/10/1988, que ainda não tenha feito o saque total do saldo após esta data, tem direito a receber Cotas do PIS.
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Saiba tudo sobre o saque das Cotas do PIS
Você pode consultar a existência de saldo de cotas do PIS no App Caixa Trabalhador, disponível gratuitamente para download no Google Play ou na Apple Store.
Basta clicar no link ‘Informações Cotas do PIS’, informar o seu CPF ou NIS, a data de nascimento e utilizar a senha para internet.
Se preferir, você pode conferir o saldo no Autoatendimento (utilizando o Cartão Cidadão) ou no Internet Banking (na opção ‘Serviços ao Cidadão’), caso seja correntista da Caixa.
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Quem pode sacar
Veja quem pode retirar as cotas do PIS/PASEP
Trabalhadores que foram cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04/10/88 e que ainda não sacaram o saldo da conta individual de participação, de acordo com a Lei 13.677/2018
Se você é ou foi empregado do setor público, informe-se sobre o saque das cotas do PASEP no Banco do Brasil.
Caso o cotista tenha falecido, o pagamento aos dependentes será pelo evento morte, com a apresentação dos documentos.
O que é PIS?
Muito mais que um número. Com o Programa de Integração Social (PIS), o empregado da iniciativa privada tem acesso aos benefícios determinados por lei e ainda colabora para o desenvolvimento das empresas do setor.
PIS
Por meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS). O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa.
PASEP
Paralelamente à criação do PIS, a Lei Complementar n° 8/1970 instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com o qual União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam com o fundo destinado aos empregados do setor público. O pagamento do PASEP é feito pelo Banco do Brasil.
Como funciona
Até 04/10/1988 os empregadores fizeram contribuições recebidas pelo Fundo de Participação PIS/PASEP, que então distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.
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OUTRAS MEDIDAS DO GOVERNO
Segundo o G1, outra medida do governo para tentar levantar a economia do pais é o plano de ajuda aos estados, que prevê R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos.
Outra medida tem por objetivo salvar empresas que estão em recuperação judicial e, portanto, sem acesso ao crédito. São mais de 7 mil empresas em todo o país e que, juntas, têm débito débitos de mais de R$280 bilhões.
Mudanças na lei de falências estão sendo negociados com o Congresso que pretendem agilizar a recuperação de crédito dessas empresas. Segundo ele, no Brasil, de cada real emprestador o credor recupera apenas R$0,30 centavos, muito abaixo se comparado a outros países.
O BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica vão devolver ao Tesouro este ano mais de R$200 bilhões.
Dinheiro que o governo vai usar para reduzir as dívidas de curto prazo. De acordo com Waldery, ao fazer isso, os bancos privados terão mais espaço para a concessão de empréstimos ao setor privado.
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