Índice que reajusta aposentadorias do INSS fecha em 4,4% e teto pode ir a R$ 6.101.
O salário dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo deve ter um reajuste maior do que o previsto pelo governo.
Isso porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para o reajuste dos benefícios previdenciários, ficou em 4,48%, segundo divulgou nesta sexta-feira (10/01) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A portaria que oficializa o reajuste dos benefícios para 2020 ainda precisa ser publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) pelo governo federal.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia confirmou que o reajuste dos benefícios acima do mínimo “é o INPC do ano anterior”, como historicamente tem sido feito e é determinado por legislação federal.
Com o reajuste, o teto da Previdência Social deverá subir de R$ 5.839 para R$ 6.101 em 2020. Esse passa a ser também o valor de referência para calcular o desconto nos salários dos trabalhadores com carteira assinada.
Confirmado o reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, o aumento será maior que o do salário mínimo em 2020, que teve reajuste de 4,10% e passou de R$ 998 para R$ 1.039.
O valor do salário mínimo de 2020 foi definido pelo governo federal no dia 31 de dezembro, considerando a mediana das projeções do mercado financeiro para a variação do índice de inflação nos meses de janeiro a novembro e, para o mês de dezembro.
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Em 2018 e 2017, o reajuste para os aposentados e pensionistas que recebem acima de 1 salário mínimo também foi superior ao aumento do salário mínimo, após uma sequência de 19 anos de percentuais inferiores.
Impacto nas contas públicas
Uma eventual revisão do valor do salário mínimo gera impacto nas contas públicas. Os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor mínimo.
De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R $ 1 para o salário mínimo implica menos em 2020 de aproximadamente R $ 355,5 milhões.
Um eventual reajuste de R $ 1.042,70 neste ano, havendo um aumento adicional de gastos públicos de R $ 1,31 bilhão neste ano. Se for levado em conta um aumento de R $ 1.044,7, o impacto seria maior, de R $ 2,02 bilhões em 2020.
Fonte: Com informações do G1
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