INSS vai pagar atrasados a partir deste mês aos aposentados e pensionistas. Valores variam de R$ 57 a R$ 300 mil.
A justiça liberou mais de R$ 13 bilhões em atrasados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O montante é destinado aos que ganharam ações contra o órgão.
Na prática, os atrasados se referem a salários, vencimentos e vantagens, bem como de indenizações e honorários advocatícios. Em alguns estados, o pagamento será feito nas próximas semanas. “A unidade do TRF-3 processará as informações para que o pagamento seja realizado nas próximas semanas”, diz nota do órgão.
No entanto, há localidades em que a grana poderá ser paga um pouco depois. “Em cidades onde não há Justiça Federal e os processos tramitam por competência delegada, a Justiça Estadual pode requerer alguma informação extra. Por isso, nesses locais pode demorar um pouco mais para o levantamento dos valores”, informa o tribunal.
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Grana é liberada uma vez por ano
Os precatórios são pagos uma vez por ano. Por lei, o governo tem até o dia 31 de dezembro para fazer a quitação. A expectativa era que a grana fosse liberada em maio. No entanto, com a crise, houve mudança no cronograma e os valores totais saem neste mês.
Onde a grana vai ser depositada?
O dinheiro será depositado em contas individuais abertas pela Justiça nas instituições financeiras responsáveis, Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil (BB).
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Qual o valor dos atrasados?
Os valores variam de R$ 57 mil a R$300 mil em média. Se o pagamento do atrasado foi autorizado pela Justiça em 2018, o mínimo é de R$ 57.240. No caso de autorizações em 2019, o mínimo é de R$ 59.880.
Alguns pagamentos serão em julho
Há tribunais que farão os depósitos em julho, segundo advogados previdenciários. Este é o caso da 4ª Região, que atende os estados do Sul do país, da 2ª Região, que atende Rio de Janeiro e Espírito Santo, e da 5ª Região, tribunal onde são atendidos os segurados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará.
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Como saber se vou receber?
Para saber quando irá receber, é necessário consultar o advogado do caso ou consultar no site do TRF ao qual pertence. Quando o dinheiro for pago, aparecerá a informação “Pago total – comunicado ao juízo”.
A dica é estar em contato com o profissional que trata do caso, pois muitos advogados recebem por pagamento eletrônico, novidade implantada em alguns tribunais, incluindo o que atende SP e Mato Grosso do Sul.
Grana liberada | Pagamento do lote anual
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- Essa grana é destinada a quitar dívidas do governo com segurados do INSS e com servidores que processaram o poder público e ganharam a ação
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Quem vai receber
- Terá direito à grana quem teve o precatório liberado pelo juiz entre os dias 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019
Valores a serem pagos
- Os precatórios são atrasados maiores, acima de 60 salários mínimos
- Se o pagamento do atrasado foi autorizado pela Justiça em 2018, o valor mínimo é de R$ 57.240
- Para autorizações ocorridas em 2019, o mínimo é de R$ 59.880
- A consulta pode ser feita no site do TRF de sua região.
Fonte: INFORME BRASIL
