O calendário para o novo pagamento do PIS/PASEP 2019/2020 será divulgado nas próximas semanas. O responsável pela determinação do calendário será o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A expectativa é que a data seja divulgada nos próximos dias. Serão destinados mais de R$ 19 bilhões para o pagamento do novo abono salarial deste ano.
O novo calendário do PIS/PASEP está sendo elaborado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. Já o pagamento será realizado através da Caixa e Banco do Brasil.
Todo os anos, o calendário do PIS estabelece que os pagamentos ocorram a partir do final do mês de julho. Dessa forma, os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro, deverão receber o benefício ainda no segundo semestre de 2019. Já quem nasceu entre janeiro e julho, deverá receber o benefício no primeiro trimestre de 2020.
Quem tem direito ao PIS 2019/2020
Para ter direito, o trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Qual o valor do Abono Salarial
O valor que o trabalhador receberá referente ao PIS/PASEP 2019/2020, será de acordo com o número de meses trabalhados em 2018. Assim, quem trabalhou apenas um mês, receberá o referente a 1/12 do salário mínimo.
Dessa forma, receberá um salário completo apenas o trabalhador que exerceu sua função com carteira assinada por um ano completo. Os valores referentes a quantidade de meses trabalhados são:
Quem trabalhou:
- 01 mês: R$ 84,00;
- 02 meses: R$ 167,00;
- 03 meses: R$ 250,00;
- 04 meses: R$ 333,00;
- 05 meses: R$ 416,00;
- 06 meses: R$ 499,00;
- 07 meses: R$ 583,00;
- 08 meses: R$ 666,00;
- 09 meses: R$ 749,00;
- 10 meses: R$ 832,00;
- 11 meses: R$ 915,00;
- 12 meses: R$ 998,00.
O PIS e Reforma da Previdência
Muitas pessoas não sabem, mas a Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro pode diminuir o alcance do benefício do Abono Salarial PIS-PASEP, bônus anual de até um salário mínimo pago aos trabalhadores de baixa renda em todo o brasil.
Isso porque pelo texto da Reforma da Previdência, o abono salarial passaria a ser pago apenas aos trabalhadores que ganham até R$ 1.364, e não como atualmente, que o PIS é pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
O presidente acredita que o abono salarial do PIS/Pasep beneficia na verdade pessoas de ‘renda intermediária’, em detrimento daquelas que vivem de fato na pobreza, o que segundo Bolsonaro, gera desigualdade na maneira como está configurado hoje.
Mas enquanto a reforma não é aprovada pelo congresso, o Abono Salarial do PIS 2019/2020 será pago normalmente aos trabalhadores de todo o brasil. (Fonte: Simões Filho Oline)