Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 798/20 permite ao empregado doméstico se afastar do trabalho enquanto durarem as medidas de isolamento ou de quarentena válidas para algum morador ou frequentador habitual da residência de trabalho, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“Os empregados domésticos trabalham em residências de famílias que podem ter membros cumprindo medida de isolamento ou quarentena na própria casa, oferecendo risco de contágio. No marco jurídico vigente, a empregada não pode se ausentar do trabalho nesses casos”, critica Alencar.
Com a medida, o deputado espera proteger esses trabalhadores e evitar a disseminação do vírus. O texto não define como cará o pagamento de salário ao empregado doméstico.