Quem recebe BPC do INSS pode ter direito ao Décimo (13º) em 2020. Proposta também prevê que quem recebe BPC poderá ter Bolsa Família. Entenda todos os detalhes.
Uma ótima informação para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de 2020, o BPC deve começar a pagar o (13º) Décimo Terceiro salário para todos os beneficiários no final do ano. Isso porque a comissão mista responsável pela análise da MP 898/19, vai se reunir na próxima terça-feira (4/02) para votar a extensão do 13º para quem recebe o BPC.
BPC terá 13º
Ao acatar parcialmente emendas de outros parlamentares, Randolfe Rodrigues incluiu no projeto a previsão do 13º aos beneficiários do BPC. O Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo pago mensalmente, foi criado por meio da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento.
“Assim, ao conceder o 13º aos beneficiários do BPC, a emenda visa corrigir essa desigualdade, para garantir a isonomia entre esses beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de dezembro de cada ano”, argumenta Randolfe.
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Outras mudanças – Quem recebe BPC poderá ter Bolsa Família
O senador também concordou com emenda do Senador Flávio Arns (Rede-PR) para garantir que o rendimento oriundo do BPC não conste no cálculo da renda familiar para quem pretende receber o benefício do Bolsa Família.
“Da mesma forma que o Programa Bolsa Família não é condição impeditiva para concessão do BPC, também a renda do BPC não pode servir de impeditivo para concessão do Bolsa Família”, sustenta o relator.
Se for aprovada, qual o valor do 13º do BPC?
Para garantir o 13º, a proposta prevê que a parcela de benefício financeiro relativa ao mês de dezembro de cada ano será paga em dobro. Ou seja, nos dias de hoje, cada beneficiário receberia R$ 2.090,00, de forma escalonada.
