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STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais
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STF decide que injúria racial não prescreve e pode ser equiparada ao crime de racismo
Crime passará a ser punido independentemente do tempo transcorrido
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Justiça determina prisão de advogado em Batalhão da PM de Lauro de Freitas
A decisão foi assinada pelo juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira
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Advogado acusado de matar namorada em Salvador ficará em prisão domiciliar
Meira só poderá sair de casa apenas por motivo de saúde
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Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos
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STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
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Vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar, decide STJ
Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
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Justiça acolhe pedido da ANTT e autoriza redução dos pedágios das BRs 324 e 116
A informação foi divulgada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas
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Justiça suspende redução de preços de pedágio nas BRs 324 e 116
A redução de valores entraria em vigor a partir de 0h deste sábado
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Ex-deputada Flordelis é presa após decisão da Justiça
Ela e outras dez pessoas foram denunciadas pelo assassinato, em 2019, de Anderson do Carmo de Souza
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