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RG obrigatório para cães e gatos? Entenda polemica envolvendo os pets
Recentemente, uma nova lei foi promulgada, tornando obrigatória a emissão de Registro Geral (RG) para cães e gatos em determinadas…
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Direitos do Cidadão
Projeto de Lei prevê VITÓRIA INÉDITA para trabalhadores de carteira assinada
Um projeto de lei foi apresentado às comissões do Senado Federal com o objetivo de alterar as regras de acesso…
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INSS: Comissão do Senado aprova desaposentadoria
A expectativa do senador é que a Câmara dos Deputados delibere sobre o projeto no primeiro semestre de 2022
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Notícias
Enchentes na Bahia: PL prevê empréstimos de até R$ 150 mil e outros benefícios
O projeto foi enviado para Assembleia Legislativa da Bahia
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INSS: 14º salário é aprovado em comissão e ganha datas de pagamento
Benefício é uma ajuda adicional para aposentados, pensionista e demais beneficiários da Previdência
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Simões Filho: Mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero receberão auxílio financeiro
O Projeto de Lei (PL) de nº 046/2021, foi aprovado na Câmara de Vereadores da cidade
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BPC e Auxílio Brasil podem ser pagos em dobro em dezembro; saiba mais
A proposta de autoria do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI)
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INSS: Câmara aprova pagamento de 14° salário aos segurados da Previdência
O Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos
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Direitos do Cidadão
Deputados aprovam projeto de Lei que prevê auxílio a agricultores familiares
Com o objetivo de apoiar a atividade produtiva durante a pandemia de covid-19, a proposta cria o Fomento Emergencial de…
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FGTS
Projeto de Lei permite que FGTS de março, abril e maio seja pago em até 06 parcelas
Os empregadores, para aderir ao parcelamento, deverão prestar informações até 20 de junho, reconhecendo o montante devido.
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