As principais mudanças que afetam aposentados do INSS em 2020.
Aposentados, pensionistas e quem recebe BPC do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) devem se atentar para algumas mudanças para o ano de 2020.
Veja abaixo as principais mudanças anunciadas pelo INSS:
1) Mudança no atendimento por telefone
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também informou que realizou algumas manduças em sua Central de atendimento. O órgão disse que a partir deste ano, os cidadãos não devem se dirigir às agências para atualizar dados do Imposto de Renda Direto na Fonte (DIRF) e pedir cópia de processo, ambos no caso de titular falecido. O serviço deve ser feito exclusivamente pelo telefone 135.
Da mesma forma, os pedidos de Certidão para saque de PIS, PASEP e FGTS. Todos esses serviços estão disponíveis apenas pela Central de Atendimento 135. A ligação para o número 135 do telefone fixo é de graça e o horário de atendimento é de segunda a sábado, de 7h às 22h. Já o atendimento eletrônico é 24 horas.
2) Atualização de dados
As pessoas que recebem algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentados e pensionistas, devem manter seus dados de contato, como endereço, telefone e e-mail, sempre atualizados junto à instituição. A informação foi divulgada polo INSS. A atualização pode ser feita através do Meu INSS (gov.br/meuinss) ou da Central Telefônica 135.
3) Mudança de pagamento de aposentados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que, a partir de 2020, todos os novos benefícios terão o primeiro pagamento feito através de cartão magnético, que também poderá ser usado na função de débito.
Atualmente, para receber o primeiro pagamento, o segurado recebe uma carta do INSS. Com o documento em mãos, deve ir até uma agência bancária indicada pelo órgão e apresentar sua identificação.
Quem não tem conta-corrente pode optar pela emissão do cartão magnético e seguir recebendo a aposentadoria nesta conta-benefício. Nessa modalidade, só é permitido sacar o valor total do benefício mensal. Já aqueles que têm conta-corrente podem optar pelo crédito em conta. Desta forma, a movimentação dos valores da aposentadoria segue as regras normais da conta. O beneficiário também poderá optar por sacar o dinheiro ou transferi-lo para outro banco.
A partir de 2020, no entanto, todos os novos pagamentos serão feitos automaticamente por um cartão, que não obrigará o segurado a abrir conta-corrente em nenhum banco e possibilitará o uso da função de débito automático. Com isso, não será cobrada taxa ou anuidade.
O INSS diz que a mudança tornará o recebimento do benefício mais seguro, uma vez que elimina o saque do pagamento de uma só vez e evita que o segurado saia da agência com todo o valor, no caso de quem opta por não receber em conta-corrente.
4) Novas Alíquotas (descontos no salário) a partir de março
As alíquotas passarão a ser progressivas, ou seja, quem ganha mais pagará mais.
Para o RGPS
Até um salário mínimo: 7,5%
Entre um salário mínimo e R$ 2 mil: 9%
Entre R$ 2 mil e R$ 3 mil: 12%
Entre R$ 3 mil e o teto do RGPS: 14%
As novas alíquotas somente entrarão em vigor em março de 2020, isto é, no quarto mês subsequente ao da data da publicação da emenda. Importante ressaltar que as alíquotas passarão a incidir sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda. Assim, por exemplo, um trabalhador que ganha exatamente o teto do RGPS (R$ 5.839,35) pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%.
5) Novo jeito de fazer Prova de Vida sem sair de casa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está implantando de forma definitiva o recadastramento da (prova de vida) por biometria em 2020, que será feita por meio da impressão digital do beneficiário, sem precisar sair de casa. Entenda como vai funcionar e quem terá direito.
A nova função será disponibilizada no aplicativo Meu INSS, que pode seja baixado gratuitamente em qualquer aparelho celular. Desta forma, o segurado do INSS não precisará mais sair de casa para provar que está vivo. Todo procedimento será realizado de forma fácil e prática. Ou seja, cerca 35 milhões de beneficiários poderão realizar a prova de vida sem sair de casa, pelo celular.
6) Aumento | Novo valor dos salários pagos pelo INSS
Os novos valores dos benefícios dos aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios do INSS teve mudança e começam a ser pagos a a partir do dia 19 de fevereiro.
Os beneficiários terão seus benefícios reajustados em 4,48% neste ano. O piso nacional passa a ser R$1.045. O teto do INSS passará de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05. Esse passa a ser, portanto, o valor máximo pago aos beneficiários neste ano e também é a referência para calcular o desconto nos salários dos trabalhadores com remunerações iguais ou acima do teto previdenciário.
Confira como fica o reajuste para aposentados que estão em outras faixas salariais:
| Aposentadoria atual (em R$) | Benefício com reajuste (em R$) |
| 1.000 | 1.044,80 |
| 1.200 | 1.253,76 |
| 1.400 | 1.462,72 |
| 1.600 | 1.671,68 |
| 1.800 | 1.880,64 |
| 2.000 | 2.089,60 |
| 2.200 | 2.298,56 |
| 2.400 | 2.507,52 |
| 2.600 | 2.716,48 |
| 2.800 | 2.925,44 |
| 3.000 | 3.134,40 |
| 3.200 | 3.343,36 |
| 3.400 | 3.552,32 |
| 3.600 | 3.761,28 |
| 3.800 | 3.970,24 |
| 4.000 | 4.179,20 |
| 4.200 | 4.388,16 |
| 4.400 | 4.597,12 |
| 4.600 | 4.806,08 |
| 4.800 | 5.015,04 |
| 5.000 | 5.224,00 |
| 5.200 | 5.432,96 |
| 5.400 | 5.641,92 |
| 5.600 | 5.850,88 |
| 5.839,45 | 6.101,05 |
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