INSS: Aposentados devem olhar extrato para verificar se teve descontos indevidos.
Teve desconto indevido no seu benefício INSS? Saiba o que fazer se receber sua aposentadoria ou pensão com valor menor.
Os aposentados e pensionistas do INSS que porventura tenham alguma queixa sobre descontos indevidos no contracheque ou empréstimo realizado, sem sua autorização, devem buscar a reparação do dano e obter o valor de volta.
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Veja os 4 principais motivos de descontos indevidos no salário do aposentado ou pensionista do INSS.
1) Fraudes
Algumas fraudes comuns como empréstimos não autorizados podem fazer com o valor recebido da aposentadoria seja menor. Todo empréstimo consignado precisa ser autorizado e averbado pelo segurado, banco e pelo próprio INSS. No entanto, golpes como falsificação de documentos podem levar à descontos indevidos no benefício INSS.
2) Contribuições de Associações
Os chamados descontos associativos também são deduzidos do valor que Aposentados e Pensionistas recebem todos os meses. Essa contribuição é facultativa sendo, portanto, opcional. Esse repasse é realizado pelo INSS, no entanto, precisa ter o consentimento só do segurado, como qualquer outro desconto. Do contrário irá se caracterizar como um desconto indevido.
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3) Imposto de renda
Segurados que ganham acima de R$ 1.903,98 ou de R$ 3.807,96 (para quem tiver mais de 65 anos) têm o desconto retido na fonte. Ao fazer a declaração é importante verificar se a verba é tributável ou isenta. É necessário informar o valor recebido e o desconto. Essas informações constarão no Informe de Rendimentos fornecido pelo INSS, todos os anos.
4) Revisão dos benefícios
De tempos em tempos o INSS pode solicitar a revisão do benefício. O segurado é comunicado com antecedência para realizar a prova de vida, comparecer a uma das Agências da Previdência Social (APS) ou ainda apresentar os documentos necessários para continuar a receber o benefício.
Essa operação, chamada de “pente-fino” tende a reduzir as fraudes contra o INSS e os próprios segurados. Em alguns casos, o benefício pode ser reduzido, suspenso ou ainda cancelado.
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Como identificar os descontos indevidos no benefício INSS?
A forma mais fácil de conferir se o valor recebido está correto é conferindo o extrato de pagamento de benefício. Esse documento pode ser acessado pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Para conferir os valores recebidos anteriormente, o segurado deve pesquisar o mesmo documento, que também é conhecido como Histórico de Créditos ou HISCRE. O site permite buscar o extrato INSS por período.
O mesmo vale para os descontos. No caso do empréstimo consignado existe um relatório específico: o Extrato de Empréstimo Consignado ou HISCON que também pode ser acessado gratuitamente, da mesma forma.
Outra forma de conferir se há descontos indevidos no benefício INSS é consultando o saldo bancário. Esse valor irá revelar o que foi recebido. No entanto, para o detalhamento é recomendável consultar o extrato INSS.
Essa verificação, além de permitir saber o valor que será recebido no mês também pode prevenir fraudes.
Saiba agora o que fazer se identificar algum erro no pagamento.
O que fazer ao descobrir os descontos indevidos no benefício INSS?
Minha aposentadoria veio no valor errado. O que devo fazer? O primeiro ponto é realmente confirmar se ocorreu algum equívoco ou divergência. Feito isso, o segurado deve fazer uma solicitação junto ao INSS.
Prevenção a abusos
Além disso, o INSS firmou recentemente cooperação técnica com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para atuar de forma preventiva, impedindo práticas abusivas das empresas.
Uma das medidas anunciadas é a instauração de processos administrativos contra as dez empresas com mais reclamações registradas sobre empréstimo consignado, empréstimo não autorizado e reserva de margem para cartão de crédito. Portanto, esta é mais uma razão para que os consumidores que se sentirem lesados procurem o portal.
Grupo de Trabalho
Outra medida tomada pelo governo foi a criação de um grupo de trabalho para analisar os problemas relacionados ao assédio indevido por parte das instituições financeiras e ao vazamento de informações. O grupo está fazendo um levantamento sobre as situações de abuso que ocorrem hoje, para adotar novas ações visando proteger o cidadão.
Com informações do Bxblue
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