Quem são os segurados INSS que terão dois aumentos nos benefícios em 2020. Ainda faltam definições, mas pelo andar da carruagem os aposentados que ganham pelo piso, equivalente a um salário mínimo, receberão o total de R$ 1.045 no benefício de fevereiro.
Basicamente por dois motivos: o novo salário mínimo entra em vigor somente em 1º de fevereiro; e os benefícios referentes ao mês de janeiro terão como base os R$ 1.039, em vigência neste mês, e começam a ser pagos já no próximo dia 27 de janeiro.
A data de pagamento e a mudança no valor do benefício, no entanto, devem ser sacramentadas, de modo detalhado, na Medida Provisória a ser editada pelo presidente Bolsonaro, alterando o valor do salário mínimo.
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Com ela, deve ficar claro também se a diferença de R$ 6 será recompensada ao segurado ou não. Essa MP terá ainda de passar pelo crivo do Congresso para virar lei.
Todas essas questões surgiram porque o governo estimou uma inflação para dezembro de 2019 abaixo da realmente registrada, e depois decidiu fazer um ajuste complementar ao salário mínimo e, portanto, ao piso das aposentadorias e pensões da Previdência Social.
De modo concreto, o mínimo de R$ 998, válido no ano passado, recebeu um reajuste de 4,71% para chegar aos R$ 1.045. Isso supera o que a legislação determina, a recomposição do benefício pela inflação medida pelo INPC, que ficou em 4,48% em 2019.
Quem ganha mais
Para os segurados que ganham acima do piso, o reajuste ficou na variação anual exata do INPC, de 4,48%. Para saber quanto vai receber, basta o segurado multiplicar o benefício recebido no ano passado por 1,0448.
Só que esse aumento deverá ser concedido a quem se aposentou até janeiro de 2019. Quem se aposentou a partir de fevereiro terá um reajuste proporcional. Abaixo vão cálculos preliminares, que precisam ainda ser divulgados e oficializados pelo INSS da correção de acordo com o mês do início da aposentadoria:
Reajuste proporcional (*)
Mês da aposentadoria/2019 Aumento
Jan 4,48%
Fev 4,10%
Mar 3,72%
Abr 3,34%
Mai 2,96%
Jun 2,59%
Jul 2,22%
Ago 1,84%
Set 1,47%
Out 1,10%
Nov 0,73%
Dez 0,37%
(*) Cálculos preliminares
Benefício de janeiro
A aposentadoria ou pensão referente ao mês de janeiro virá com o reajuste: quem recebe pelo piso terá o crédito de 27 de janeiro a 7 de fevereiro; e quem recebe mais de um salário mínimo, de 3 a 7 de fevereiro. Sempre de acordo com o número final de inscrição na Previdência, sem considerar o dígito.
Calendário de pagamento
Benefício de janeiro, com reajuste
Pelo piso
Nº final do cartão Dia de pagamento
1 27/01
2 28/01
3 29/01
4 30/01
5 31/01
6 03/02
7 04/02
8 05/02
9 06/02
0 07/02
Pagamento acima do piso
Nº final do cartão Dia de pagamento
1 e 6 03/02
2 e 7 04/02
3 e 8 05/02
4 e 9 06/02
5 e 0 07/02
Fonte: INSS
Benefício de fevereiro
A aposentadoria ou pensão de quem ganha pelo piso serão pagos no período de 19 de fevereiro a 6 de março. O novo valor do salário mínimo deve chegar ao segurado nesse calendário. Para quem ganha acima do piso, o pagamento será de 2 a 6 de março.
Outras mudanças
O salário mínimo de R$ 1.045 altera outros benefícios, como o valor do seguro-desemprego e do abono do PIS-Pasep. A Medida Provisória deve definir também a partir de quando o novo mínimo passará a ser pago aos participantes.
Também o recolhimento ao INSS, calculado piso, deve ter como base os novos valores do salário mínimo. Lembrando que a contribuição referente a janeiro, a ser paga em fevereiro, deve ter como base os R$ 1.039; e a de fevereiro, paga em março, os R$ 1.045.
Fonte: Regina Pitoscia | Estadão